Nove desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberam, no mês de setembro, salários superiores ao teto constitucional. A remuneração de alguns magistrados ultrapassou R$ 100 mil, com valores que chegaram a R$ 232 mil, muito acima do limite previsto pela Constituição, que estabelece um salário-base de R$ 41 mil para a categoria. O pagamento dos valores extras, identificados como “direitos eventuais”, inclui gratificações e indenizações, como reembolso por férias atrasadas.
Entre os salários mais altos, destacam-se os dos desembargadores Roberto Maynard Frank (R$ 131.081,47) e Julio Cezar Lemos Travessa (R$ 128.580,62), que receberam valores muito acima do limite fixado pela Constituição. Esses valores líquidos, após descontos, mostram um claro descompasso entre o que recebem os magistrados e as dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, especialmente na área da segurança pública.
A Bahia vive uma crise de segurança pública, com o aumento das facções criminosas que dominam várias regiões do estado. A população sofre com altos índices de violência, como assaltos, homicídios e roubos, enquanto os recursos para combater o crime são escassos. O Estado, que enfrenta um colapso na segurança, vê desembargadores acumulando salários exorbitantes, o que gera revolta entre os cidadãos que lutam contra a criminalidade nas ruas e não têm a mesma atenção ou recursos.
O pagamento de “supersalários” é permitido por brechas legais que permitem a inclusão de gratificações e benefícios, embora esses valores ultrapassem o limite fixado pela Constituição Federal, que estabelece o teto salarial com base nos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A disparidade entre os salários dos desembargadores e a realidade da segurança pública na Bahia é um reflexo da desconexão entre as elites políticas e a população que mais precisa de atenção e justiça.
Enquanto os desembargadores têm rendimentos de até R$ 232 mil, a população baiana clama por segurança e melhores condições de vida. As facções criminosas ganham força no estado, e a resposta do poder público parece aquém do necessário para enfrentar o caos instalado. O governo da Bahia, em meio à crise, precisa reavaliar suas prioridades e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, com foco no bem-estar da população, e não no enriquecimento de poucos.