O deputado federal Pastor Sargento Isidório afirmou nesta segunda-feira (11) que votou favoravelmente ao Projeto de Lei da Dosimetria por considerar excessivas as penas aplicadas a parte dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista à rádio Baiana FM, o parlamentar disse que não poderia votar contra pessoas que considera “irmãos” e colegas. Segundo ele, entre os presos existem trabalhadores, idosos, mulheres evangélicas e militares de baixa patente que, na avaliação dele, não deveriam permanecer encarcerados.
Ao justificar o posicionamento, Isidório declarou que o papel de decidir sobre liberdade ou manutenção das prisões cabe ao Supremo Tribunal Federal. O deputado afirmou que atua como político e não como juiz. A proposta aprovada no Congresso reduz penas relacionadas aos atos golpistas e poderá beneficiar condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O tema ainda aguarda análise definitiva do Supremo, que discute a constitucionalidade da medida.
Mesmo defendendo a redução das penas para parte dos envolvidos, o parlamentar afirmou que líderes e articuladores do movimento golpista devem continuar presos. Entre os citados por Isidório está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, muitos participantes acreditavam estar defendendo “Deus, pátria e família”, enquanto os responsáveis pela organização dos atos deveriam responder de forma mais rigorosa perante a Justiça.
A declaração repercutiu após o avanço das discussões sobre a Lei da Dosimetria no Congresso e no STF. O projeto tem provocado divisões entre parlamentares, integrantes do Judiciário e aliados do governo federal. Enquanto defensores da proposta alegam necessidade de equilíbrio nas penas, críticos afirmam que a medida pode enfraquecer a resposta institucional contra ataques à democracia.