Macaúbas notificou proprietários de terrenos baldios para realizarem a limpeza dos imóveis localizados na área urbana. A medida foi publicada em edital pela Prefeitura e estabelece prazo de 20 dias para que os responsáveis façam a remoção de mato, entulho e demais resíduos. O objetivo é melhorar as condições urbanas, reduzir riscos à saúde pública e reforçar a segurança em diferentes regiões da cidade.
Conforme o documento, a iniciativa busca combater a proliferação de insetos transmissores de doenças, como dengue e chikungunya, além de evitar o aparecimento de animais peçonhentos. A administração municipal também pretende melhorar o aspecto visual dos bairros e reduzir situações que possam favorecer a ocorrência de problemas relacionados à segurança pública. O edital tem como base dispositivos do Código de Posturas do Município.
Caso os proprietários não cumpram a determinação dentro do período estabelecido, a Prefeitura poderá executar os serviços de limpeza por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após a realização dos trabalhos, os custos serão cobrados dos responsáveis pelos imóveis. A medida está prevista na legislação municipal e poderá ser aplicada em todos os terrenos enquadrados nas condições descritas pelo edital.
Além da cobrança pelos serviços executados, os proprietários poderão responder a processos administrativos. As penalidades variam conforme a gravidade da infração e podem resultar em multas entre R$ 500 e R$ 10 mil. A gestão municipal também alerta que os terrenos deverão permanecer limpos após a regularização, sob risco de novas autuações em caso de reincidência.
Segundo a Prefeitura, os débitos gerados por multas ou pela execução dos serviços poderão ser inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente. A notificação possui validade durante todo o ano de 2026, a partir da publicação ocorrida em 2 de junho. A orientação é para que os proprietários realizem a limpeza o quanto antes para evitar penalidades e contribuir com a conservação da cidade.