Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em de Seabra e Novo Horizonte

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em dois municípios da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho, nas cidades de Seabra e Novo Horizonte. A fiscalização contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Seabra, na Chapada Diamantina, os auditores-fiscais encontraram 45 trabalhadores em situação irregular em uma obra destinada à construção de um empreendimento comercial com restaurante e ponto de apoio rodoviário. A inspeção identificou alojamentos precários, superlotação, falta de higiene, ausência de registro em carteira e jornadas que chegavam a cerca de 65 horas semanais. Também foram constatados riscos à segurança dos trabalhadores, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção e atividades em altura sem medidas adequadas de prevenção.

Segundo o MTE, os empregados haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para alimentação e moradia. Após a operação, foram pagos mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi embargada e os trabalhadores encaminhados para acesso ao seguro-desemprego especial e aos serviços da rede de assistência social.

Já em Novo Horizonte, a fiscalização encontrou 24 trabalhadores em condições degradantes em garimpos subterrâneos de extração de quartzo rutilado e barita. Os profissionais viviam em barracos improvisados, sem acesso adequado à água potável, higiene ou infraestrutura básica. Além disso, atuavam em galerias com profundidade de até 100 metros, sem treinamento e equipamentos de proteção. As frentes de trabalho foram interditadas e os trabalhadores afastados das atividades. Eles também terão direito ao recebimento das verbas trabalhistas e ao benefício destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

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