Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) advertiu o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), por utilizar veículos de uma empresa de sua propriedade em obras municipais. Decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante sessão da 2ª Câmara de Julgamento do órgão.
Conselheiros consideraram parcialmente procedente a denúncia apresentada por vereadores do município. Apuração revelou que caminhões da empresa Almeida Silva & Silva Ltda, pertencente ao prefeito e à esposa dele, foram usados para recolher entulhos de obras realizadas pela prefeitura em 2022.
Segundo o TCM, o uso de veículos particulares em atividades públicas caracteriza conflito de interesse e fere os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Prática também pode configurar ato de improbidade administrativa, caso haja benefício direto ao gestor ou à empresa.
O tribunal emitiu uma advertência formal e recomendou que o prefeito se abstenha de repetir condutas semelhantes, reforçando que bens privados não podem ser utilizados em serviços custeados com recursos públicos. Pedro Dias da Silva ainda pode recorrer da decisão, dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão fiscalizador.
Denúncia reacende o debate sobre transparência e ética na gestão pública municipal, especialmente em contratos e serviços de infraestrutura. O TCM tem reforçado o monitoramento de casos envolvendo uso indevido de recursos e patrimônio particular em obras públicas na Bahia.