O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Caetité a adoção de medidas para reorganizar a ocupação da Praça da Catedral, um dos principais espaços públicos e cartões-postais do município. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (19) pela Promotoria de Justiça de Guanambi e prevê ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e à ordenação do uso do local.
De acordo com o documento, o município deve retirar barracas, toldos, equipamentos e demais estruturas comerciais instaladas de forma irregular na praça. O prazo estabelecido para a desocupação é de cinco dias úteis. A medida considera que o espaço está inserido em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
Segundo o Ministério Público, a ocupação desordenada pode comprometer a preservação do patrimônio histórico e dificultar a circulação de pedestres. O órgão também destaca impactos na organização do espaço público, especialmente em períodos de maior movimentação na região central de Caetité.
A recomendação também orienta a prefeitura a realizar um levantamento completo das estruturas existentes na praça e no entorno. O objetivo é identificar responsáveis, verificar a regularidade das autorizações e mapear a situação de uso do espaço público, além de subsidiar futuras medidas de fiscalização.
O MP-BA ainda solicita a criação de normas específicas para a utilização de áreas tombadas em eventos e atividades comerciais. O documento inclui também orientações sobre o controle do uso de paredões de som no centro histórico. As baianas de acarajé, no entanto, não estão incluídas na retirada imediata e terão a situação analisada em conjunto com o IPAC e representantes da categoria.