O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o suposto uso de recursos da Lei Rouanet no desfile do bloco Os Mascarados, comandado pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador de 2026. A apuração busca esclarecer a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil por meio da empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento no evento realizado em 12 de fevereiro, no circuito Dodô (Barra-Ondina).
Segundo o procedimento instaurado pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o MPF recebeu uma notícia de fato apontando possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos vinculados à Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Como parte das diligências, o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos sobre o caso. De acordo com o documento, até o momento mencionado na investigação, não houve manifestação da pasta.
Antes da abertura do inquérito civil, o caso já havia sido levado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Ministério Público, que solicitou a apuração da utilização dos recursos relacionados ao desfile. Além da investigação sobre a Lei Rouanet, também veio a público a informação de que a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), firmou um contrato de patrocínio de R$ 1 milhão com a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento para ações no Carnaval.
Em resposta às denúncias, Margareth Menezes afirmou, por meio das redes sociais, que o bloco Os Mascarados nunca recebeu recursos da Lei Rouanet. A cantora declarou que segue todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e repudiou qualquer tentativa de criminalizar sua atuação artística. Ela também destacou sua trajetória de quase quatro décadas no Carnaval de Salvador e pediu respeito à sua história.
Enquanto o inquérito segue em andamento, a equipe da ministra informou, em nota, que não houve qualquer irregularidade na realização do evento e sustentou que todas as normas legais e éticas foram observadas. O MPF continuará reunindo informações para verificar a destinação dos recursos públicos e decidir sobre os próximos encaminhamentos da investigação.