O deputado federal Charles Fernandes comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal e agora segue para promulgação, após anos de reivindicações da categoria.
Segundo o parlamentar, a medida representa um reconhecimento ao trabalho realizado diariamente pelos profissionais que atuam diretamente nas comunidades. Os agentes são responsáveis por acompanhar famílias, orientar moradores e desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde em áreas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a manifestação sobre a aprovação, Charles Fernandes afirmou que os agentes de saúde exercem uma função essencial na atenção básica e contribuem para evitar o agravamento de doenças. Para ele, a valorização da categoria fortalece o atendimento preventivo e melhora a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Além disso, o deputado destacou que continuará acompanhando projetos voltados aos profissionais da saúde no Congresso Nacional. Ele afirmou que a valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias representa um avanço para a estrutura do SUS e para milhões de brasileiros que dependem da rede pública de atendimento.