Professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros estão revoltados com a demora no pagamento dos precatórios da educação. A insatisfação cresceu após meses de promessas não cumpridas e sucessivas prorrogações por parte da gestão.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação, Marcos Neri, relatou ao Achei Sudoeste que o impasse se arrasta desde maio, quando o município publicou a primeira portaria com os nomes dos profissionais contemplados com a primeira parcela. Prazo de 30 dias para entrega de documentos foi prorrogado diversas vezes, sem justificativas claras.
“Publicavam portaria, adiavam 15 dias, depois outra portaria. Prazo foi prorrogado umas três vezes. Ninguém aguenta mais”, desabafou Neri.
A frustração aumentou em setembro, quando uma segunda lista foi divulgada, mas o pagamento novamente não saiu do papel. Desde então, os professores aguardam sem respostas e cobram transparência da prefeitura.
“Já vai fazer dois meses que vivemos essa angústia. A gestão não conversa com o sindicato, não explica o que está acontecendo. As dúvidas só aumentam”, afirmou o sindicalista.
Servidores dizem que a falta de clareza da administração municipal fere o princípio da transparência pública e gera insegurança entre os profissionais. Muitos contam que já planejavam usar o valor dos precatórios para quitar dívidas e reorganizar a vida financeira.
Sindicato alerta que, se o impasse continuar, pretende acionar o Ministério Público Federal (MPF) e não descarta uma paralisação da categoria. “Não dá pra compreender por que a gestão segura isso até agora. Os professores estão cansados de esperar”, completou Neri.
Enquanto isso, cresce o clima de indignação nas escolas. Educadores afirmam que o silêncio da prefeitura é “uma falta de respeito com quem dedicou a vida à educação pública”.
A expectativa é que o município publique, ainda neste mês, a terceira lista de contemplados e finalmente efetue os pagamentos. Caso contrário, o movimento sindical promete intensificar as mobilizações e levar o caso à Justiça Federal.
Os precatórios do Fundef são valores devidos pela União aos municípios após decisões judiciais que reconheceram repasses insuficientes ao fundo da educação básica. A lei determina que parte desses recursos deve ser destinada aos profissionais do magistério.
Em Presidente Jânio Quadros, a demora no repasse tem gerado protestos, cobranças públicas e um sentimento crescente de desconfiança. Professores dizem que não querem favores, apenas o que é direito garantido por lei.