Saneamento básico em Macaúbas enfrenta desafios após quase duas décadas de mobilização por melhorias

A luta pelo saneamento básico em Macaúbas atravessa quase duas décadas de mobilização, cobranças e busca por soluções para um problema que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Durante anos, moradores conviveram com situações como esgoto a céu aberto, descarte irregular de resíduos, queimadas e alagamentos causados pela falta de infraestrutura adequada.

A realidade começou a ser questionada há cerca de 17 anos, quando um grupo de moradores passou a defender que o município precisava avançar na implantação de um sistema de saneamento. No início, a iniciativa enfrentou resistência e foi vista por alguns como uma proposta distante da realidade local. Com o passar do tempo, a mobilização ganhou força e ampliou o debate sobre saúde pública e dignidade.

Com a pressão da sociedade, o tema passou a entrar na agenda do poder público. Projetos foram desenvolvidos e medidas começaram a ser adotadas para estruturar uma política municipal de saneamento. Entre os avanços está a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMUSB), em 2017, e a aprovação da Política Municipal de Saneamento, por meio da Lei nº 805, em 2022.

Apesar dos avanços, a participação social enfrentou dificuldades ao longo dos anos. O debate sobre saneamento acabou sendo associado a disputas políticas, o que contribuiu para o enfraquecimento do Conselho Municipal. Com o encerramento do mandato dos integrantes, a recomposição do órgão não ocorreu de forma imediata, deixando o acompanhamento popular das ações prejudicado.

O projeto para implantação do sistema de esgotamento sanitário avançou com a realização de uma licitação, vencida pela empresa RK Engenharia. No entanto, a ausência de representantes da sociedade civil e da Câmara de Vereadores no grupo técnico responsável pelo acompanhamento das ações gerou questionamentos sobre transparência e controle social.

Em 2026, a Prefeitura de Macaúbas publicou o Decreto Municipal nº 083/2026, criando uma comissão temporária para regularizar o Conselho Municipal de Saneamento Básico para o período de 2026 a 2028. O documento reconhece que o mandato dos antigos membros terminou e estabelece prazo de 30 dias úteis para a comissão coordenar os trabalhos de recomposição do conselho.

O desafio para implantação do saneamento no município é considerado complexo devido ao crescimento urbano sem planejamento adequado ao longo dos anos. A falta de informações precisas sobre antigas redes de água e esgoto, além da ocupação desordenada de áreas urbanas, aumenta a necessidade de estudos técnicos e intervenções estruturais.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA 2024) mostram a dimensão do problema. Segundo o levantamento, cerca de 71,9% da população de Macaúbas, aproximadamente 31 mil pessoas, não possui coleta de esgoto. O sistema de coleta regular de resíduos também apresenta dificuldades, atingindo uma parcela significativa dos moradores.

Diante desse cenário, representantes da sociedade defendem que o saneamento seja tratado como uma política pública permanente, sem disputas partidárias. A expectativa é que a união entre Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e comunidade permita acelerar as soluções para garantir mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o município.

Além das obras e investimentos, moradores também terão papel importante na preservação da infraestrutura que será implantada. O uso correto das redes, o descarte adequado de resíduos e a participação da comunidade serão fundamentais para que o sistema funcione de maneira eficiente e beneficie as próximas gerações de macaubenses.

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