Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou, nesta sexta-feira (14), o juiz André Marcelo Strogenski e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suspeitas de favorecimento e atrasos que teriam beneficiado réus.
Reunião realizada pelo Pleno do TJ-BA determinou o afastamento cautelar do magistrado e a abertura do PAD. Decisão ocorreu após análise de uma sindicância concluída em 15 de outubro, que apontou indícios de irregularidades na atuação do juiz.
Documentos do tribunal indicam que Strogenski teria adotado condutas consideradas “absolutamente incompatíveis com o exercício da magistratura”. Fundamentação cita o Regimento Interno do TJ-BA, a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei Orgânica da Magistratura.
Suspeitas apontam suposta desídia intencional e parcialidade grave em benefício de determinados réus. Conduta, segundo o TJ-BA, provocou atrasos injustificados em processos criminais e resultou na prescrição punitiva de acusados.
Afastamento cautelar garante que o magistrado fique fora das funções até a conclusão do processo disciplinar. Etapa seguinte do PAD deve aprofundar a investigação e definir possíveis responsabilidades e sanções.