O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu um procedimento para investigar uma barragem supostamente construída sem licenças ambientais e hídricas na zona rural de Abaíra, na Chapada Diamantina. A apuração é conduzida pela Promotoria de Justiça de Piatã e também busca verificar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização. A medida foi publicada na quarta-feira (19).
Segundo o MPBA, a estrutura está localizada nas proximidades da Fazenda Pau-Ferro, na localidade de Tanque. A suspeita é de que a obra tenha sido implantada sem as autorizações exigidas para intervenções ambientais e no uso de recursos hídricos. O procedimento foi registrado sob o código IDEA nº 218.9.147448/2026 e é assinado pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas.
Além de verificar a regularidade da construção, o Ministério Público pretende identificar os responsáveis pela implantação da barragem. O órgão também deverá cobrar dos setores competentes medidas para regularizar a estrutura ou determinar sua interdição, caso sejam constatadas irregularidades durante a apuração.
Entre as providências previstas estão vistorias técnicas e a solicitação de informações aos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização. O MPBA também quer que sejam adotadas medidas preventivas diante da possibilidade de rompimento ou vazamento da estrutura.
Conforme o Ministério Público, a atuação busca evitar danos à vegetação e aos recursos hídricos da região, além de reduzir possíveis riscos para as comunidades próximas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o órgão poderá adotar medidas judiciais para buscar a reparação de eventuais danos e responsabilizar os envolvidos.