O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu investigação para apurar as constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Reclamações de moradores relatam interrupções frequentes, variações de tensão e possíveis danos a aparelhos elétricos e eletrônicos. O caso envolve a qualidade do serviço prestado pela concessionária responsável pelo abastecimento no município.
Segundo o Ministério Público, o caso foi convertido em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. A medida permite reunir documentos e informações antes de uma eventual adoção de outras providências. A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Livramento de Nossa Senhora.
Entre os pontos que serão analisados estão a frequência das interrupções, as condições da rede de distribuição e os impactos provocados pelas falhas. O MP-BA também deverá verificar relatos de oscilações capazes de danificar equipamentos instalados em residências e estabelecimentos comerciais. Documentos, registros de reclamações e laudos técnicos poderão ser reunidos durante o procedimento.
Conforme as informações apresentadas ao órgão, os problemas atingem consumidores que dependem do fornecimento regular de energia. A investigação busca identificar as causas das ocorrências e verificar se existem falhas na prestação do serviço pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia.
Caso sejam identificadas deficiências e as medidas adotadas não sejam consideradas suficientes para solucionar os problemas, o Ministério Público poderá tomar outras providências. Entre as possibilidades está a eventual apresentação de uma Ação Civil Pública, dependendo dos elementos reunidos durante a apuração.
Além disso, consumidores que enfrentarem problemas no fornecimento podem registrar reclamações pelos canais oficiais da concessionária. O telefone 116 funciona 24 horas, e a orientação é guardar os números de protocolo dos atendimentos. A investigação deverá apontar a extensão das ocorrências e as medidas necessárias para melhorar a regularidade do serviço em Livramento.