O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para apurar possíveis restrições ao acesso de moradores a uma trilha centenária entre comunidades rurais de Mucugê, na Chapada Diamantina. O procedimento foi instaurado nesta quarta-feira (26), após a conversão de um Procedimento Preparatório. A investigação busca verificar se houve violação de direitos relacionados ao uso histórico do caminho situado entre o condomínio rural Portais da Chapada e o povoado de Estiva Nova.
Segundo o MPF, a trilha é utilizada historicamente pelos moradores e considerada importante para o deslocamento e a subsistência das comunidades. Os relatos apontam que o acesso teria sido restringido em razão do empreendimento imobiliário localizado nas proximidades. As comunidades de Estiva Nova, Capãozinho, Três Cancelas e Portais da Chapada estão entre as diretamente afetadas pela situação investigada.
Conforme a portaria que oficializou a abertura do inquérito, a medida permitirá ampliar as diligências e aprofundar a coleta de provas sobre o caso. O documento foi assinado pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida. O procedimento está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela tutela de populações indígenas e comunidades tradicionais.
A apuração considera direitos sociais e a proteção do patrimônio cultural e comunitário previstos na Constituição Federal. O objetivo é esclarecer as circunstâncias envolvendo o acesso à trilha e verificar eventuais violações relacionadas à circulação dos moradores. O Ministério Público poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais conforme os resultados obtidos durante a investigação.
Por fim, o Inquérito Civil terá prazo inicial de um ano para a conclusão das apurações. Durante esse período, o MPF deverá reunir documentos, informações e outros elementos necessários para avaliar a situação. Ao final, o órgão poderá decidir pelas providências consideradas cabíveis em relação à restrição de acesso à trilha localizada entre as comunidades de Mucugê.