O Ministério Público Eleitoral denunciou o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, por suposta coação eleitoral. Segundo o órgão, os gestores teriam pressionado servidores municipais a apoiar o grupo político do governador, sob ameaça de perder os cargos que ocupavam.
A denúncia tem como base um vídeo publicado em 14 de julho no perfil pessoal do prefeito no Instagram. Na gravação, Eraldo Félix e Deivison Mendonça apresentam obras realizadas pelo município. Durante o conteúdo, os gestores relacionam a continuidade dos investimentos à permanência do grupo político no poder, segundo a avaliação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Em determinado trecho, Eraldo Félix afirma que poderia dispensar servidores que não integrassem o chamado “time”. Para o Ministério Público, a expressão seria uma referência direta ao grupo político ligado ao candidato à reeleição.
A acusação enquadra a conduta nos artigos 301 e 29 do Código Eleitoral, que tratam do uso de grave ameaça para constranger eleitores.
Conforme o Ministério Público Eleitoral, o crime prevê pena de até quatro anos de reclusão. O órgão também informou que não propôs acordo de não persecução penal aos denunciados. A justificativa apresentada foi de que a medida seria insuficiente para reprovar a conduta atribuída aos gestores. A denúncia agora seguirá para as próximas etapas do processo eleitoral.
Anteriormente, o mesmo vídeo já havia provocado uma representação por propaganda irregular. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a retirada do conteúdo das redes sociais e aplicou multa aos gestores. Agora, o processo criminal avança para a fase de citação de Eraldo Félix e Deivison Mendonça, que deverão apresentar suas respectivas defesas.