O vereador João Marcos Almeida Oliveira, conhecido como Marcão, questionou os valores cobrados de IPTU em Dom Basílio durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (9). O parlamentar afirmou ter recebido reclamações de moradores e disse que pretende buscar informações sobre os critérios utilizados para definir os valores.
Durante o pronunciamento, Marcão citou o caso de um contribuinte que teria recebido uma cobrança de aproximadamente R$ 1.500. Para o vereador, o cálculo do imposto precisa considerar também a realidade econômica da população, especialmente nos casos em que o valor cobrado pode comprometer a renda das famílias.
Segundo o parlamentar, o processo de abairramento aprovado e regulamentado na gestão anterior permitiu a cobrança do IPTU em determinadas áreas do município. Marcão defendeu uma avaliação dos efeitos dessa medida e dos valores atualmente cobrados dos proprietários de imóveis.
Na avaliação do vereador, a cobrança em Dom Basílio estaria elevada quando comparada à realidade de outros municípios da região. Ele citou Livramento de Nossa Senhora como exemplo e afirmou que a estrutura econômica e urbana da cidade deve ser considerada na análise das taxas.
Além disso, Marcão afirmou que pretende aprofundar o levantamento sobre os critérios utilizados para calcular o IPTU e discutir possíveis medidas para reduzir o impacto da cobrança. O objetivo, segundo ele, é verificar se os valores estão adequados às condições financeiras dos moradores.
No início do pronunciamento, o vereador também voltou a cobrar melhorias na iluminação pública do município. Ele argumentou que, por pagar pelo serviço, a população tem o direito de exigir que a iluminação seja prestada de forma adequada.