MP apura possíveis irregularidades em festa de emancipação de Maetinga

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na organização e realização dos festejos de emancipação política de Maetinga. A apuração inclui as edições de 2025 e 2026 do evento “Levada Elétrica”, realizado durante a programação oficial do município.

Formalizado pela Promotoria de Justiça de Presidente Jânio Quadros sob o procedimento IDEA nº 237.9.166633/2026, o caso está inserido na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. O objetivo é acompanhar a execução da festa e verificar o cumprimento das normas legais relacionadas à realização do evento.

Entre os pontos que serão analisados estão as contratações realizadas pela Prefeitura de Maetinga para a estrutura e as atrações da festa. O Ministério Público também pretende verificar eventual comercialização irregular de abadás, camisas e outros produtos vinculados às festividades promovidas pelo município.

A investigação teve origem em uma representação anônima e é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. O procedimento busca reunir informações sobre a organização dos eventos e os atos administrativos relacionados às festividades.

A Prefeitura de Maetinga e os responsáveis pela organização dos festejos poderão apresentar informações e esclarecimentos ao Ministério Público durante a apuração. Até o momento, o procedimento trata de possíveis irregularidades e não representa, por si só, uma conclusão sobre a existência de ilícitos.

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