O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para investigar as circunstâncias da morte de Clériston Rodrigues Nogueira, de 43 anos, ocorrida no domingo (4), na zona rural de Feira da Mata, no oeste da Bahia. O trabalhador foi encontrado sem vida nas proximidades de uma máquina agrícola utilizada na fabricação de ração. A principal suspeita é de que ele tenha sido atingido por uma descarga elétrica.
Segundo informações preliminares e registros policiais, Clériston morava e trabalhava na Fazenda Pajeú. A vítima teria sido localizada ao lado do equipamento, que estava energizado por uma instalação com fiação exposta. As circunstâncias exatas do acidente ainda serão verificadas pelos órgãos responsáveis, que deverão analisar as condições do local e do equipamento envolvido.
Durante a apuração, o MPT deverá reunir informações junto ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), à Polícia Civil e à Superintendência Regional do Trabalho. Os dados produzidos pelas instituições serão utilizados para esclarecer as condições em que ocorreu a morte e verificar se havia medidas adequadas de segurança no ambiente de trabalho.
Entre os pontos que serão analisados está o eventual cumprimento das normas de saúde e segurança aplicáveis ao trabalho rural e ao uso de instalações e equipamentos elétricos. O procedimento poderá verificar, entre outros aspectos, as exigências previstas nas normas regulamentadoras NR-10, relacionada à segurança em instalações e serviços com eletricidade, e NR-31, voltada ao trabalho rural.
Agora, o caso será distribuído a um procurador do trabalho, que ficará responsável pela condução das diligências necessárias. A investigação poderá avaliar as condições de segurança existentes na propriedade e identificar eventual responsabilidade trabalhista, caso sejam constatadas irregularidades durante a apuração.
A abertura do procedimento não significa que tenha sido comprovada alguma irregularidade na propriedade ou que exista responsabilidade definida pelo acidente. As conclusões dependerão dos elementos reunidos pelo MPT e dos resultados das perícias e demais diligências realizadas ao longo da investigação.