O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, entre os dias 23 e 27 de novembro, um mutirão inédito na Comarca de Eunápolis, no extremo sul do estado. Batizada de “Júri 5×5”, a iniciativa prevê 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias, com cinco julgamentos diários. A programação também inclui 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para julgamentos do júri.
A mobilização integra o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne tribunais de todo o país para impulsionar processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Na Bahia, a ação busca ampliar a capacidade de julgamento e contribuir para a redução do acervo processual da comarca, concentrando esforços de magistrados e equipes do sistema de Justiça.
Para viabilizar a programação, o TJBA organiza uma estrutura especial, com participação de magistrados, servidores e equipes de segurança institucional. Parte das sessões ocorrerá em espaços externos ao fórum, incluindo o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o plenário da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme o planejamento divulgado pelo tribunal.
Durante a preparação, o coordenador-geral do Programa Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, e os juízes Leandro Rocha e Thais Kronemberger, coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências, estiveram no município com a diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira. A comitiva realizou reuniões com representantes do Ministério Público, da OAB, do presídio, da Câmara Municipal e das polícias Militar e Civil, além de vistoriar os espaços destinados às atividades.
Segundo a juíza Thais Kronemberger, 18 magistrados com experiência na condução de julgamentos do Tribunal do Júri participarão da iniciativa. O juiz Leandro Rocha afirmou que o formato concentrado busca acelerar a tramitação dos processos e reduzir o acervo judicial, sem comprometer a qualidade dos julgamentos nem as garantias das partes envolvidas.
Outro aspecto importante é a participação da população, já que o Tribunal do Júri depende da presença de cidadãos convocados para compor o Conselho de Sentença, além de testemunhas e outros participantes. De acordo com o TJBA, o sorteio dos jurados já foi realizado, e o comparecimento nas datas e horários indicados nas convocações é essencial para o andamento das sessões.
Por meio do projeto “Júri 5×5”, o tribunal pretende fortalecer a prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de julgamento de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa integra as ações do Programa Mais Júri, desenvolvido na gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e aposta na articulação entre instituições para dar andamento a processos que aguardam julgamento.