A Prefeitura de Brumado realiza nesta quarta-feira (21) a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de discutir propostas para fortalecer a rede de proteção e ampliar a participação social na defesa da infância e da adolescência. O encontro será realizado das 8h às 17h, na Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (FADESB), localizada na Rua Auta Leite de Oliveira, nº 303, no bairro Santa Tereza.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência reunirá representantes do poder público, conselheiros, adolescentes e integrantes da sociedade civil para debater políticas públicas e estratégias de garantia de direitos.
A programação prevê apresentação cultural e palestra magna às 10h30, conduzida por Leda Freitas, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). Após a exposição, os participantes poderão discutir os assuntos apresentados e contribuir com propostas para o fortalecimento das políticas de proteção.
Durante a tarde, os grupos de trabalho abordarão seis eixos temáticos, incluindo participação e controle social, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, convivência familiar e comunitária, prevenção e enfrentamento às violências, combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho, além do aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir das 14h30, as propostas elaboradas pelos grupos serão apresentadas e submetidas à votação dos participantes. A programação também prevê a eleição dos delegados às 16h15, etapa que antecede o encerramento das atividades.
A realização é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) e a Prefeitura de Brumado. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.