O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A apuração envolve denúncias sobre a qualidade da merenda escolar, dificuldades de acesso ao apoio pedagógico e possíveis condutas inadequadas de servidores no atendimento à comunidade escolar.
A investigação foi formalizada por meio de uma portaria assinada pela promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo. O procedimento busca reunir informações e verificar os relatos relacionados ao funcionamento da unidade de ensino, considerando os diferentes aspectos apontados nas denúncias apresentadas ao órgão ministerial.
Entre os pontos que serão examinados está a alimentação oferecida aos estudantes. O Ministério Público pretende apurar as reclamações relacionadas à qualidade da merenda servida na escola, sem que as informações divulgadas até o momento detalhem quais problemas específicos teriam sido identificados ou quantos alunos estariam envolvidos.
Outro eixo da apuração envolve as dificuldades relatadas no acesso aos serviços de apoio pedagógico e o atendimento prestado por servidores à comunidade escolar. As denúncias apontam possíveis condutas inadequadas, mas ainda será necessário verificar as circunstâncias e reunir elementos que permitam esclarecer os fatos.
O procedimento tem como interessados o Núcleo Territorial de Educação (NTE-20) e o próprio Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira. O Ministério Público estabeleceu o prazo de 90 dias para a realização das diligências e o avanço da apuração, que poderá esclarecer as situações relatadas e indicar eventuais providências cabíveis.