Embate ganhou força em Brasília após o presidente Lula decidir vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas inseridas pelo Congresso no Orçamento de 2026. A medida, vista nos bastidores como reação direta ao Legislativo, ampliou o clima de tensão entre Planalto e parlamentares às vésperas da sanção final das contas públicas.
Além do veto, o governo vai remanejar pouco mais de R$ 7 bilhões por atos do Executivo, sem passar pelo Congresso. Outros R$ 3 bilhões ficarão travados e só poderão ser liberados após novo projeto de lei, o que exigirá negociação política. A leitura interna é clara: o Planalto decidiu usar todos os instrumentos possíveis para retomar controle do orçamento.
Movimento ocorre após deputados e senadores redirecionarem cerca de R$ 11,5 bilhões de programas sociais para emendas parlamentares. A tesoura atingiu ações estratégicas do governo, como Pé-de-Meia e Auxílio Gás, gerando irritação no Palácio do Planalto e acendendo o sinal de alerta para 2026, ano eleitoral.
Nos corredores do poder, a avaliação foi de que o Congresso “desidratou” políticas sociais para fortalecer bases eleitorais. O corte no Pé-de-Meia chegou a R$ 541 milhões ao longo da tramitação. Já o Auxílio Gás perdeu quase R$ 370 milhões, afetando diretamente famílias de baixa renda.
Estratégia do governo busca evitar um veto simples, que poderia ser derrubado depois. Para isso, Lula acionou um dispositivo da própria Lei Orçamentária que permite anular até 30% das despesas discricionárias para recompor outras ações, ampliando a margem de manobra do Executivo.
Veto aos R$ 400 milhões se apoia na lei complementar 210, que estabeleceu regras mais rígidas para emendas após decisões do STF. Técnicos identificaram recursos com destino específico acima do limite legal, o que abriu espaço jurídico para o corte e aumentou o mal-estar com o Congresso.
Enquanto isso, outros cortes feitos pelo relator do Orçamento ampliaram o desgaste. Seguro-desemprego perdeu R$ 391 milhões. Bolsas da Capes e do CNPq também sofreram redução. Até a Previdência entrou na conta, com diminuição de R$ 6,2 bilhões, embora o governo atribua o ajuste à revisão da inflação.
Nos bastidores, parlamentares acusam o Planalto de retaliar o Congresso. Já aliados de Lula dizem que o presidente apenas tenta salvar políticas sociais e evitar que o Orçamento vire moeda eleitoral. O resultado é um ambiente de desconfiança mútua e tensão aberta entre os Poderes.
Com o prazo de sanção se encerrando nesta quarta-feira (14), o Orçamento de 2026 virou palco de disputa política. Mais que números, o episódio expõe uma guerra silenciosa por poder, influência e controle do dinheiro público, com reflexos diretos na relação entre Lula e o Congresso.