A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e da Vigilância Sanitária (VISA), reforçou a necessidade de que proprietários de comércios e serviços regularizem o Alvará Sanitário. O documento é obrigatório para o funcionamento legal dos estabelecimentos e garante segurança à população.
Vigilância Sanitária orienta que empreendimentos com pendências na emissão ou renovação do alvará procurem o setor com urgência. O atraso na regularização pode resultar em multas, interdições e sanções previstas em lei, além de comprometer a segurança de trabalhadores e clientes.
Prefeitura destaca que o Alvará Sanitário assegura que os estabelecimentos cumpram normas de higiene, saúde e segurança, protegendo a saúde pública e promovendo um ambiente mais seguro para todos. A regularização contribui diretamente para prevenção de riscos e fiscalização adequada.
Atendimento e informações podem ser obtidos junto à Vigilância Sanitária de Brumado pelos telefones (77) 99961-0112 ou pelo e-mail sesau_visa@brumado.ba.gov.br. A gestão municipal reforça que manter a documentação em dia é um dever legal e compromisso com a saúde coletiva.