Renovação de um contrato milionário reacendeu questionamentos sobre a gestão do lixo em Feira de Santana. A Prefeitura prorrogou o vínculo com a Sustentare Saneamento S/A, responsável pela limpeza urbana e pelo aterro sanitário do município, mesmo com a empresa acumulando denúncias e investigações por suposta formação de cartel em outros estados do país.
Publicado no Diário Oficial em janeiro, o termo aditivo ampliou o valor do contrato de R$ 63,8 milhões para mais de R$ 124,7 milhões, com prorrogação por 30 meses. A Sustentare atua na cidade há mais de duas décadas e atravessou diferentes gestões, incluindo mandatos do atual prefeito José Ronaldo (União), mantendo contratos contínuos e aditivos sucessivos.
Histórico da empresa chama atenção. A Sustentare é a antiga Qualix Serviços Ambientais, alvo de investigações dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal por suspeita de integrar esquemas de fraude em licitações e superfaturamento. No Piauí, a companhia chegou a ser declarada inidônea, penalidade que impede contratos com o poder público.
Mesmo diante desse cenário, contratos foram mantidos em Feira de Santana, inclusive por meio de contratações emergenciais com dispensa de licitação. Em 2023, a Prefeitura firmou acordo de R$ 10,5 milhões, medida que gerou críticas na Câmara Municipal. Vereadores chegaram a cogitar a abertura de uma CPI para apurar possíveis irregularidades.
Denúncias de direcionamento em licitações também vieram à tona. Empresas concorrentes relataram exigências técnicas consideradas restritivas e desclassificações que teriam reduzido a disputa. Uma das participantes afirmou ter oferecido preço significativamente menor, mas perdeu para a Sustentare, alimentando suspeitas de favorecimento no certame.
Além das questões contratuais, problemas ambientais já colocaram a empresa na mira do Ministério Público da Bahia. Em 2015, o MP recomendou a suspensão das atividades do aterro sanitário por irregularidades, como vazamento de chorume e contaminação do solo. Apesar disso, a empresa segue operando e recebendo recursos públicos milionários na Princesa do Sertão.