Decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou a rotina escolar ao aprovar uma lei que substitui sinais sonoros estridentes por músicas suaves. A medida protege alunos com Transtorno do Espectro Autista e reduz estímulos que causam desconforto sensorial no ambiente educacional da rede estadual.
Proposta apresentada pelo deputado estadual Matheus Ferreira, do MDB, virou a Lei nº 15.110 após sanção da Assembleia. O texto determina que escolas abandonem sirenes agressivas e adotem sons tranquilos, capazes de preservar o bem-estar e favorecer a permanência de estudantes neurodivergentes em sala.
Agora as unidades escolares têm prazo de quatro meses para se adequar às novas regras. Fiscalização prevê multa em caso de descumprimento. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão.
Estudos citados pelo autor da lei indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial. Sons intensos podem provocar crises emocionais, com choro, gritos e movimentos repetitivos, afetando o aprendizado e a segurança dos estudantes.
Para Matheus Ferreira, a iniciativa garante dignidade e respeito. O parlamentar afirma que a mudança cria um ambiente mais humano, acolhedor e inclusivo, onde o cuidado com a saúde emocional se torna parte da rotina escolar e da construção de uma educação mais justa.