Justiça determina pensão para família de mulher morta em enxurrada em Vitória da Conquista

A Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista pague uma pensão mensal à família de Rosânia Silva Borges, que morreu após ser arrastada por uma enxurrada durante as fortes chuvas registradas no município, em março deste ano. A decisão beneficia o companheiro e os cinco filhos da vítima, incluindo três crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. A pensão provisória foi fixada no valor de um salário mínimo, a ser dividido entre os dependentes.

O caso aconteceu em 9 de março, quando Rosânia estava em um carro por aplicativo que caiu no canal de drenagem da Avenida Caracas, no bairro Jurema. O motorista conseguiu sair do veículo, mas a passageira foi levada pela força da correnteza. O corpo dela foi encontrado três dias depois, no Rio Verruga, na região do Capinal.

Na ação, os advogados da família argumentaram que o local apresentava riscos conhecidos e já havia registrado ocorrências semelhantes anteriormente. Segundo o processo, o canal não possuía barreiras de proteção no momento do acidente, estruturas que só foram instaladas após a morte da vítima.

Ao analisar o caso, o desembargador Antônio Maron Agle Filho entendeu que houve omissão do poder público, destacando a repetição de acidentes na área e a necessidade de adoção de medidas preventivas. A decisão também levou em conta a situação financeira dos familiares para conceder a pensão em caráter provisório.

A tragédia provocou forte comoção em Vitória da Conquista e reacendeu o debate sobre infraestrutura urbana, drenagem e segurança em áreas de risco, especialmente em trechos sujeitos a alagamentos durante períodos de chuvas intensas.

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