Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça nesta quarta-feira (5), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende, autorizou a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais nos fóruns das...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em portaria publicada no Diário Eletrônico de Justiça, nesta quinta-feira (12), decidiu afastar e abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra um servidor público da Corte para...
Ao menos 16 presos fugiram na noite desta quinta-feira (12) do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia. A fuga ocorreu por volta das 23h, após homens fortemente armados invadirem a unidade....
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, teve a sua aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em publicação realizada nesta terça-feira (10), após sessão do...
Amadeu Almeida Neves, pegou 16 anos de prisão em regime fechado por ter tentado matar Edésio Queiroz dos Santos com golpes de faca. O crime ocorreu em 23 de junho de 2011, por...
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma...
O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido...
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia foi agraciado Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (03). A honraria foi concedida...
Acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia e “encomendar a morte” de um homem no município de Brumado, o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro teve, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA),...
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