O procurador-geral da República, Augusto Aras, alfinetou o ministro Alexandre de Moraes no discurso na sessão de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Aras citou temas como liberdade de expressão...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu suspender, a partir de segunda-feira (10), o atendimento presencial. O Tribunal aponta como o aumento da contaminação de Covid-19 no estado para interrupção. A...
Neste ano, 424 detentos na Bahia tiveram saída temporária concedida pela Justiça. Eles tinham até às 18h da sexta-feira (7) para se apresentarem em suas respectivas penitenciárias. De acordo com dados da Secretaria...
“O Ministério Público do Estado da Bahia está arrecadando donativos para ajudar a população dos municípios afetados pelos temporais que atingem a Bahia neste mês de dezembro, principalmente a regiões do extremo-sul e...
O juiz plantonista decretou na tarde desta quarta-feira (22), a prisão de Thalia Cruz dos Santos, de 21 anos, acusada de matar o namorado na última segunda-feira (20), no bairro São Jorge em Brumado. Após audiência...
Mais um ano chega ao fim e, assim ocorre anualmente neste período as saídas temporárias. Este instituto legal, cujo juridicamente é chamado de “saídas temporárias”. A saída temporária é uma autorização concedida pelo magistrado da Vara...
Foi publicada na edição desta manhã do Diário da Justiça, a aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O juiz é investigado na operação Faroeste. Sérgio Humberto está preso desde novembro de 2019, quando...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou inelegível por abuso de poder político...
Ao conversar com jornalistas após ser empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), o agora ministro André Mendonça, fez compromissos de defender a democracia, a Constituição e também a liberdade de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (15) prorrogar por mais um ano o afastamento da promotora de Justiça Edilene Santos Lousado. A promotora foi denunciada num esquema de venda de decisões judiciais para a...
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