A Justiça da Bahia está entre as mais lentas do Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo leva, em média, 725 dias para chegar ao primeiro julgamento no estado. Quase dois anos de espera. O número coloca a Bahia na quinta posição entre os sistemas mais lentos do país, com 4,4 milhões de processos pendentes.
Levantamento faz parte do Painel Justiça em Números, divulgado pelo CNJ. Apesar da demora, houve melhora em relação ao ano passado: o tempo médio caiu 22%, o que representa 211 dias a menos de espera entre a abertura do processo e a primeira decisão.
Mesmo assim, a desigualdade entre os diferentes ramos da Justiça chama atenção. A Justiça Estadual continua sendo a mais demorada, com média de 817 dias até o primeiro julgamento. A Justiça Federal leva cerca de 619 dias, enquanto os Tribunais Superiores registram 536 dias. Já a Justiça Militar da União tem média de 390 dias, a Justiça do Trabalho, 365, e a Justiça Eleitoral, 137 dias.
Atualmente, cerca de 3,4 milhões de processos seguem sem julgamento na Bahia. Desse total, 126 mil tramitam há mais de 15 anos. As ações mais antigas envolvem cobranças de dívidas públicas, processos cíveis e dívidas extrajudiciais.
A morosidade também tem provocado insatisfação entre os advogados baianos. De acordo com a OAB-BA, foram registradas 2.810 denúncias de processos parados desde janeiro, sendo 1.513 apenas em 2025. Como tentativa de reduzir o acúmulo, Salvador será sede do Mês Nacional do Júri, que começa na próxima segunda-feira (3).
Iniciativa do CNJ busca acelerar julgamentos e identificar gargalos na tramitação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) programou 576 sessões do Tribunal do Júri durante o período. Segundo o CNJ, a Bahia ainda possui mais de 18 mil ações penais sem julgamento, das quais 13,4 mil são de homicídios qualificados o crime mais comum nas varas do júri.
De janeiro a agosto, o projeto BA+Júri realizou 1.050 sessões em todo o estado. A meta é chegar a 1.500 julgamentos até o fim de 2025, na tentativa de desafogar o sistema e acelerar a prestação de justiça.