Reforma do Hospital Walter Leão Rocha está parada há meses, mesmo após o repasse de mais de R$ 1,6 milhão em recursos públicos. O vereador Weliton Souza Santos ingressou com uma ação popular contra o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros, sua esposa Nágila Malheiros que acumula três cargos na prefeitura, a empresa V4 Construção Ltda, além do Estado da Bahia e do governador Jerônimo Rodrigues.
Processo (nº 8208150-55.2025.8.05.0001) aponta irregularidades graves na execução do Convênio nº 071/2022, orçado em R$ 4 milhões, destinado à reforma e ampliação do hospital municipal. Segundo a petição, a obra deveria ter sido entregue em fevereiro de 2024, mas segue completamente abandonada. Relatórios da SESAB, desde abril, comprovam a paralisação total.
Vereador denuncia que, apesar de apenas 29% da obra concluída, a prefeitura já recebeu mais de 40% do valor do convênio. A diferença representa um prejuízo de R$ 441 mil aos cofres públicos. Enquanto isso, a gestão municipal teria autorizado R$ 540 mil em gastos com festas, o que, segundo o parlamentar, demonstra inversão de prioridades.
Relatórios da Vigilância Sanitária apontam ainda irregularidades graves no funcionamento atual do hospital, que opera de forma precária e sem condições adequadas de atendimento. Mesmo após repetidas notificações da SESAB, o prefeito não tomou providências para retomar a obra ou justificar o uso do dinheiro público.
A ação também denuncia que nenhuma Tomada de Contas Especial foi instaurada, como determina a lei em casos de suspeita de irregularidade. O vereador pede à Justiça a instauração imediata da TCE, o bloqueio de valores, a devolução do dinheiro e a condenação dos responsáveis por improbidade administrativa.
“O povo sofre com um hospital em ruínas e com a omissão dos gestores”, afirma a petição assinada pelo advogado Eunadson Donato de Barros. O processo tramita na Vara da Fazenda Pública de Salvador e aguarda decisão sobre o pedido de tutela de urgência.