O vereador Paulo Roberto Lessa Filho pediu mobilização da Câmara Municipal e do Poder Executivo para apurar os preços praticados pelos postos de combustíveis de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O parlamentar questionou os valores cobrados na cidade e defendeu a adoção de medidas diante do que considera possível prática abusiva.
Segundo Lessa, a quantidade de postos existentes no município e a semelhança nos preços levantam suspeitas sobre a possível formação de um cartel. O vereador afirmou que a situação precisa ser investigada pelos órgãos competentes antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.
Durante sua manifestação, o parlamentar também convocou os demais vereadores e a prefeita municipal a adotarem providências. A proposta é buscar esclarecimentos sobre a composição dos preços e verificar se existe alguma prática que possa prejudicar os consumidores.
Caso a suspeita de cartel seja confirmada por uma investigação, a prática poderá resultar em responsabilização dos envolvidos, conforme a legislação brasileira. A formação de cartel é considerada uma infração grave à ordem econômica e pode gerar consequências nas esferas administrativa e judicial.