Duas trabalhadoras rurais da Bahia enfrentam há uma década problemas provocados pela duplicidade de identidade. Marinalva de Souza Barreto, moradora de Cachoeira, e outra mulher com o mesmo nome, residente em Ipecaetá, foram registradas com o mesmo CPF. As duas nasceram em 21 de junho de 1959 e passaram a enfrentar bloqueios de benefícios, cobranças de empréstimos, restrições bancárias e dificuldades para votar.
Segundo Marinalva, de Cachoeira, o problema apareceu quando tentou solicitar a aposentadoria. Ela descobriu que já existiria um benefício registrado em seu nome e recebeu sucessivas negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A situação também resultou em restrições financeiras, incluindo negativação por empréstimos que afirma não ter contratado e suspensão do fornecimento de energia por duplicidade de contratos.
Além disso, a moradora de Cachoeira relatou que perdeu o acesso a operações por Pix depois que sua conta bancária foi bloqueada sob suspeita de fraude. Ela também enfrentou dificuldades para votar. Em uma ocasião, ao chegar ao local de votação, foi informada de que seu registro já constava como utilizado. Segundo ela, passou a tentar votar mais cedo para evitar o problema, mas a duplicidade acaba afetando o direito eleitoral da outra mulher.
Enquanto isso, Marinalva de Ipecaetá também sofreu consequências da inconsistência documental. Ela relatou o corte do Bolsa Família por suspeita de fraude e dificuldades para movimentar sua conta bancária. Acredita-se que a duplicidade tenha surgido no registro dela, feito aproximadamente cinco anos depois do primeiro documento da homônima de Cachoeira.
De acordo com Silvana Barreto, filha da Marinalva de Cachoeira e advogada que acompanha o caso, o problema teria origem em um erro cometido no cartório de Santo Antônio de Jesus. Segundo ela, o registro de nascimento que deveria pertencer à mãe acabou sendo utilizado pela outra Marinalva. A mulher de Ipecaetá, que é analfabeta, contou que foi registrada aos cinco anos, após a morte dos pais, e só percebeu a irregularidade na vida adulta.
Na Justiça, o caso tramita há dez anos. Durante o processo, foi constatado que o registro de nascimento em disputa pertencia à Marinalva de Cachoeira, que havia sido registrada primeiro. A outra mulher recorreu, mas a decisão foi mantida. Apesar disso, o cartório não havia separado as certidões de nascimento, situação que só mudou após uma equipe de televisão procurar a responsável pelo órgão em agosto deste ano.
Mesmo depois da separação dos registros, a situação não foi totalmente solucionada. A Receita Federal havia identificado suspeita de fraude e suspendido a aposentadoria da Marinalva de Ipecaetá, além de não conceder o benefício solicitado pela moradora de Cachoeira. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o órgão informou que já acatou a decisão judicial, mas as duas mulheres ainda não conseguiram acessar as respectivas aposentadorias.