A Prefeitura de Ibipitanga publicou, em 30 de setembro de 2026, a Portaria nº 16, que define critérios para reconhecer escolas da Rede Municipal de Ensino com resultados positivos na alfabetização e na recomposição das aprendizagens.
Segundo o documento, a análise das unidades escolares levará em consideração a participação nas avaliações educacionais, os resultados alcançados pelos estudantes e a evolução do desempenho ao longo do acompanhamento. O objetivo é identificar práticas e avanços apresentados pelas escolas da rede municipal.
Para receber o reconhecimento, cada unidade deverá alcançar pelo menos 80 dos 100 pontos previstos na avaliação. A pontuação será atribuída com base em evidências relacionadas a cinco critérios definidos pela administração municipal e detalhados no Anexo Único da portaria.
Entre os aspectos considerados estão a participação das escolas nas avaliações educacionais, o desempenho da unidade em comparação com a média municipal e a evolução dos resultados obtidos pelos estudantes. Também serão avaliadas a realização de análise pedagógica e a execução de projetos voltados à alfabetização.
A Prefeitura esclareceu que a pontuação terá caráter técnico e não classificatório. Dessa forma, os critérios não serão utilizados para criar um ranking entre as escolas municipais, mas para reconhecer resultados e práticas desenvolvidas pelas unidades de ensino.
Além do reconhecimento, a medida busca valorizar as ações pedagógicas realizadas pelas escolas e incentivar a continuidade de iniciativas destinadas à melhoria da aprendizagem. O procedimento também prevê a possibilidade de recurso para unidades que discordarem da análise ou da pontuação recebida.