Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota nesta segunda-feira (7) pedindo que Edson Fachin convoque uma sessão pública para tratar da crise na Corte. O grupo classificou o momento como a “mais aguda crise” enfrentada pela cúpula do Judiciário e defendeu uma apuração rigorosa dos fatos recentes.
No documento, os ex-ministros solicitaram que o plenário determine a investigação imediata dos episódios que, segundo eles, vêm afetando o prestígio e a autoridade do Supremo. A manifestação também menciona impactos sobre a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
A carta não cita nominalmente Alexandre de Moraes, que enfrenta desgaste após a divulgação de conversas mantidas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Entre os signatários estão Celso de Mello e Rosa Weber, que integraram o STF durante parte do período em que Moraes também ocupou uma cadeira na Corte.
Além deles, assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Os aposentados afirmaram confiar na condução de Fachin e defenderam que a sessão seja marcada com urgência.
A crise ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com diálogos entre Moraes e Vorcaro. O documento também apontou o pagamento de R$ 80 milhões pelo Banco Master ao escritório de advocacia da mulher de Moraes e mencionou alterações feitas pelo ministro em contrato relacionado ao compromisso.
Depois da divulgação, Moraes pediu, em despacho no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido do procedimento, aumentando a tensão entre integrantes da Corte.
Até o momento, Fachin ainda não definiu quais providências adotará diante dos pedidos apresentados pelos ministros aposentados. A manifestação ocorre enquanto o Supremo enfrenta divergências internas relacionadas aos episódios envolvendo Moraes, Mendonça e a Polícia Federal.