O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou a denúncia da Construmendes Serviços e Empreendimentos, empresa ligada a um ex-candidato a vereador da oposição, contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Decisão, tomada nesta terça-feira (4), durante a 68ª sessão ordinária, permite a retomada da obra de urbanização da Avenida Cléio Antônio Diniz, orçada em cerca de R$ 519 mil.
Denúncia havia resultado em uma medida cautelar que suspendeu o processo licitatório, sob alegação de que a Aguiar Construtora Ltda vencedora da licitação teria sido irregularmente habilitada. A Construmendes apontava supostas falhas na documentação da empresa, principalmente na qualificação econômico-financeira e técnica.
Relatora do caso, conselheira Aline Peixoto, porém, considerou improcedentes as acusações. Segundo o voto, a Aguiar Construtora apresentou balanço patrimonial atualizado, capital social compatível e comprovou capacidade técnica exigida no edital. O plenário do TCM acompanhou o voto por maioria, arquivando a denúncia.
Prefeito Fabrício Abrantes comemorou o resultado, destacando que “a decisão faz justiça e confirma a lisura do processo licitatório”. Ele afirmou ainda que a denúncia teve caráter meramente político e partiu de quem tenta “barrar o progresso da cidade com manobras jurídicas infundadas”.
Com a decisão, a obra da Avenida Cléio Diniz uma das principais vias de acesso de Brumado poderá seguir normalmente. O projeto faz parte do plano de reurbanização e melhoria da mobilidade urbana do município.
Nos bastidores, o resultado foi visto como mais uma derrota da oposição, que tem feito sucessivas tentativas de enfraquecer a atual gestão. Fabrício Abrantes vem conduzindo os processos de forma técnica e transparente, contrariando o discurso político de seus adversários.