12 de janeiro de 2016

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Prestação da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida poderá ficar mais cara

O ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou em entrevista que o governo pretende revisar as condições de financiamento e o valor do subsídio pago pelo Tesouro no programa Minha Casa, Minha Vida. “Estamos reavaliando as condições do Minha Casa, Minha Vida. Muito provavelmente haverá a revisão das condições de financiamento e de subsídio”, explicou. No entanto, Barbosa não quis antecipar detalhes das mudanças já que ainda não foi tomada uma decisão e pode haver mudanças. O aumento das prestações que os beneficiários têm de pagar está também sendo discutido. Os assessores indicam que a última proposta discutida com o setor da construção civil aumentava o valor mínimo das prestações da primeira faixa do programa de R$ 25 para R$ 80, para famílias com renda de até R$ 800,00, e percentuais entre 10% e 20% do ganho mensal quando este ficar entre R$ 800,01 e R$ 1.800,00. A reportagem explica que, na primeira faixa, o Tesouro banca o valor das construções para as empreiteiras e assume o risco de inadimplência. 21,8% dos financiamentos concedidos em março do ano passado estavam nesta faixa. Nesse caso, os calotes são cobertos pelo Tesouro. A publicação refere que setores do governo ligados a movimentos sociais pedem um aumento menor da prestação, isso para evitar desgastar a imagem da. Atualmente são atendidos na primeira faixa os beneficiários com renda de até R$ 1.600. Na fase três do Minha Casa, esse limite subirá para R$ 1.800. “Vamos adequar o subsídio ao espaço fiscal que a gente tem”, afirmou Barbosa. O valor máximo do imóvel da faixa 1 do programa varia de R$ 54.000 a R$ 76.000. A proposta em estudo prevê que os beneficiários pagariam ao Tesouro entre R$ 9.600 e R$ 43.200 pela aquisição de uma casa. A Folha destaca que não há data definida para o anúncio das novas regras do Minha Casa, Minha Vida, mas a intenção é divulgá-las ainda no primeiro semestre deste ano. Empresários afirmam que a prioridade é o pagamento das obras já entregues e o fechamento de um cronograma para as que estão em andamento no país. Mesmo com a reformulação das regras da fase três do programa, hoje o governo ainda não tem recursos para começar sua implementação. Barbosa disse à reportagem que o governo está avaliando formas de reduzir “o mais rapidamente possível os restos a pagar do governo” para atender à reivindicação da construção civil. Segundo o ministro, a maior parte dos pagamento do Minha Casa, Minha Vida neste ano “vai ser para obras já contratadas, já em andamento”. Ele ressalta que o governo tem atualmente mais de 1,5 milhão de casas em construção, o que já estaria previsto no Orçamento da União.

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