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22 de janeiro de 2021
Brasil

Bolsonaro volta a citar Forças Armadas e diz que estão ‘comprometidas com a democracia’

Foto: Marcos Corrêa

Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a citar as Forças Armadas e afirmou que elas não iriam aceitar um presidente que enviesasse “para um caminho diferente da liberdade”. Durante live semanal na noite desta quinta-feira (21), o mandatário disse que os militares representam “um grande pilar da democracia”.

“Graças a Deus, aqui no Brasil, temos Forças Armadas comprometidas com a democracia e com a liberdade. Então, um grande pilar da democracia são as nossas Forças Armadas, que jamais aceitariam o convite de uma autoridade de plantão, no caso, um presidente da República, de enviesar para um caminho diferente da liberdade”, frisou.

Na última segunda (18), o presidente disse que não existe ditadura em um país caso não seja apoiado pelas Forças Armadas. Em conversa com apoiadores, ele criticou o socialismo, rechaçou o que chamou de “sucateamento” da ala militar e pontuou que “no Brasil, temos liberdade ainda”.

“Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam”, afirmou.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou, citando Fernando Haddad (PT) candidato derrotado à Presidência na eleição de 2018.


18 de janeiro de 2021
Brasil

Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina

Foto Reprodução

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação disponibilizados pela pasta. A medida vale para as instituições públicas e privadas que realizarem o procedimento de vacinação. No caso das instituições públicas, as informações deverão ser registradas de maneira individualizada.

Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia, que “sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde”.

De acordo com o ministério, também foi levada em consideração, a necessidade de articular ações para a integração de serviços de saúde, em especial da vigilância, com o objetivo de dar uma resposta mais rápida para as diferentes situações que possam vir a ocorrer.

Segundo a portaria, as instituições que quiserem vacinar contra o coronavírus deverão estar devidamente licenciadas para a atividade pela autoridade sanitária competente e também estar inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Entre outras obrigações, os serviços deverão manter acessíveis à autoridade sanitária documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas contra a covid-19; notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação; investigar incidentes e falhas em seus processos que podem ter contribuído para a ocorrência de erros de vacinação.

As instituições terão ainda que registrar as vacinas contra a covid-19 adquiridas ou recebidas, com a identificação dos lotes e laboratórios. No caso dos serviços de vacinação públicos, eles também deverão controlar e registrar os estoques e a distribuição de vacinas contra a covid-19, por meio de sistema do Ministério da Saúde. Essas instituições deverão ainda registrar e controlar as perdas físicas e técnicas das vacinas.

As instituições públicas terão que manter atualizados os dados cadastrais de residência do cidadão vacinado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (Cadsus). Entre outras informações deverão constar dados como o número do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS), nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado.

Também serão solicitadas informações adicionais como data da vacinação; a qual grupo prioritário para vacinação pertence a pessoa vacinada; o nome e o código da vacina; número do lote da vacina; nome do fabricante; CPF do vacinador; tipo de dose aplicada e CNES do serviço de vacinação.

A portaria também traz instruções sobre as informações mínimas que devem constar no cartão de vacinação contra a covid-19. São elas o nome completo, documento de identificação e data de nascimento da pessoa vacinada; nome da vacina; dose aplicada; data da vacinação; número do lote da vacina; nome do fabricante; identificação do serviço de vacinação; identificação do vacinador; e data da próxima dose, quando aplicável.

A comprovação da vacinação poderá ser feita por meio do cartão de vacinação, do Certificado Nacional de Vacinação emitido pelo serviço de vacinação ou pelo próprio cidadão, via aplicativo Conecte SUS disponibilizado pelo Ministério da Saúde.


16 de janeiro de 2021
Brasil

Farmacêutica brasileira anuncia pedido à Anvisa para uso emergencial da Sputink

Foto Reprodução

O grupo farmacêutico União Química informou na última sexta-feira (15) ter protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de uso emergencial de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V no Brasil.

O pedido foi feito em conjunto com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). A vacina será produzida em fábricas de Brasília e Guarulhos.

De acordo com nota divulgada pela União Química, a ideia é que as 10 milhões de doses estejam disponíveis para o Brasil até o fim do primeiro trimestre de 2021.

A Sputnik V foi a primeira vacina registrada contra a Covid-19, em agosto de 2020. Os dados apontaram cerca de 91% de eficácia em seus testes finais.

O uso emergencial do medicamento foi aprovado na Argentina, Bolívia, Argélia, Sérvia e Palestina.


15 de janeiro de 2021
Brasil

Butantan vai cancelar acordo com mais de 180 cidades para fornecer Coronavac

Foto Reprodução

O Instituto Butantan deve comunicar na próxima segunda-feira (18) que todos os acordos com cidades estão cancelados. O presidente do instituto, Dimas Covas, explicou que todas as doses da vacina serão entregues ao Ministério da Saúde, assim que a Anvisa aprovar o uso emergencial ou o registro da vacina. O órgão discute no próximo domingo (17) o pedido para que 6 milhões de doses da vacina tenham a autorização de uso para grupos específicos no país.

Covas explicou à CNN que, assim que o acordo for fechado, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que assume a distribuição da vacina. “O critério é populacional. Todos os estados vão receber da mesma maneira. O acordo com os municípios era para o caso de o Ministério se recusar a comprar a vacina, mas como firmamos a parceria isso não vai acontecer”, disse ele.

Com a eficácia anunciada em 78% para casos mais leves e 100% para casos graves, a Coronavac teve 184 municípios interessados, que procuraram diretamente a direção do Instituto Butantan para pedir a vacina. São municípios de fora do estado de São Paulo que escolheram contar com um ‘plano B’, caso o plano de vacinação do Ministério da Saúde não avançasse. O levantamento foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo junto ao Butantan. Os dados foram confirmados pelo secretário Marco Vinholi.

A maior da lista é a capital fluminense. O próprio prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, firmou um acordo de cooperação com o órgão ligado ao governo de São Paulo para ter acesso à vacina, mesmo acreditando em um calendário nacional.

São ao todo 26 cidades do Rio de Janeiro. A prefeitura de Maricá, que tem pouco mais de 160 mil habitantes, pediu 440 mil doses ao Butantan e queria manter o acordo, mesmo depois da investida do Ministério sobre a vacina. Já a prefeitura de Niterói decidiu comprar 1,1 milhão de doses da vacina coronavac por R$ 57 milhões, pagando 10 dólares por dose. Cerca de 300 mil chegariam no fim de janeiro para vacinar profissionais da saúde e idosos, o que não vai mais acontecer.

Outras grandes capitais como Curitiba e Belo Horizonte também pleiteiam o uso da coronavac e assinaram compromisso de compra da vacina. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, tinha fechado o acordo no início de dezembro para imunizar profissionais da saúde da cidade. Esse também era o foco da vacinação prevista pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

A diretoria do Butantan recebeu ainda o pedido de 10 associações de municípios de diversos estados. Nas contas do setor técnico do órgão paulista, se somadas todas as cidades que integram esses coletivos, seriam mais de 1000 municípios de olho na vacina chinesa.


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15 de janeiro de 2021
Brasil

Decreto prevê que Casa Verde e Amarela atenda 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022

Foto Sudoeste Acontece

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta quinta-feira (14) um decreto que regulamenta o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto, que estabelece como meta o atendimento de 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022, só será publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (15), mas a Secretaria-Geral da Presidência da República antecipou alguns trechos.

Um deles diz que o decreto determina que famílias comandadas por mulheres sejam priorizadas para atendimento com dotações orçamentárias da União e com recursos de alguns fundos. Também terão prioridade, segundo divulgado pelo Palácio do Planalto, famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto trata de critérios e periodicidade para a atualização dos limites de renda e das subvenções econômicas com recursos orçamentários da União.

O texto divulgado pelo governo nesta quinta-feira informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional poderá estabelecer outros critérios de priorização, bem como facultar a estados e municípios e às entidades privadas sem fins lucrativos promotoras de empreendimentos habitacionais a inclusão de outros requisitos que relacionados a situações de vulnerabilidade econômica e social locais.

Também são abordados no decreto metas, prioridades, tipo de benefício destinado às famílias, conforme localização e população, e as faixas de renda, bem como a periodicidade, a forma e os agentes responsáveis pela definição da remuneração devida aos agentes operadores e financeiros para atuação no programa Casa Verde e Amarela. Os detalhes, no entanto, não foram antecipados.

Segundo a Secretaria-Geral, o programa terá duas frentes de atuação. Uma buscará produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada, de imóveis novos ou usados.

A outra tem como foco combater a inadequação habitacional através da urbanização de assentamentos precários, da melhoria habitacional rural e urbana e da regularização fundiária urbana.

De acordo com o governo, os imóveis poderão ser disponibilizados aos beneficiários sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

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15 de janeiro de 2021
Brasil

Grupo de caminhoneiros convoca greve geral para 1º de fevereiro

Foto Sudoeste Acontece

Um grupo de caminhoneiros tem convocado, por meio de mensagens no WhatsApp, uma greve geral para o dia 1º de fevereiro. Na quarta-feira (13), entidades representativas do setor chegaram a confirmar em assembleia uma resolução sobre a paralisação.

De acordo com informações de Exame, a categoria tem entre suas principais reivindicações o cumprimento do preço mínimo do frete. Na greve de 2018, os caminhoneiros e o governo Michel Temer acordaram um preço mínimo para o frete, mas empresas de alguns setores entraram com recurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou a ação.

Os caminhoneiros reivindicam também a revisão da política nacional do preço de combustíveis, devido ao impacto dos sucessivos aumentos do preço do diesel na margem de lucro. Em 2020, foram 17 altas de preço do combustível.

Entidades como o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNRTC) e a Associação Nacional do Transporte Autônomo do Brasil (ANTB) pedem mudança na política de preços, regida pelo PPI (Preço e Paridade de Importação), criado em 2016, e considera as cotações internacionais do petróleo, em dólar, e os custos dos importadores.

Os caminhoneiros criticam também o programa BR do Mar, marco legal de incentivo à navegação por cabotagem, aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados. A categoria teme perder demanda de frete rodoviário com a medida. O projeto ainda será apreciado pelo Senado.

Ainda segundo a Exame, a CNTRC afirmou que uma reunião com o Ministério da Infraestrutura está programada para o próximo dia 26. A pasta, no entanto, disse que não há nada marcado, nem mesmo recebeu comunidade das associações sobre a pauta de reivindicações.


13 de janeiro de 2021
Brasil

Bolsonaro sanciona projeto que institui programa Casa Verde Amarela

Foto Sudoeste Acontece

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que institui o programa Casa Verde Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (13). A Secretaria-Geral da Presidência adiantou que apenas um trecho do projeto foi vetado. A medida provisória que criou o programa saiu do Congresso em 8 de dezembro.

Bolsonaro vetou o dispositivo que estendia ao Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa, Minha Vida, que dispõem sobre o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção.

O governo justificou que a proposição não apresenta estimativa de impacto orçamentário nem medidas compensatórias. Além disso, a medida não observa, segundo o Executivo, a legislação que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos.

Com o Casa Verde e Amarela, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase dois milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.

A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao lançar o Casa Verde e Amarela, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), afirmou que o programa busca tratar de forma diferente regiões mais carentes e com índices de desenvolvimento humano mais baixos.

Na ocasião, ele também indicou que, no momento, o programa não deve contemplar novas famílias na faixa com maiores subsídios, que hoje beneficia pessoas com renda de até R$ 1.800. Os contratos já assinados no Minha Casa, Minha Vida, porém, serão concluídos, diz o governo.

O sistema de faixas do Minha Casa, Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela. O programa anterior tinha as faixas um (para famílias com renda de até R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e três (entre R$ 4.000 e R$ 7.000).

Agora, serão três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, poderá acessas benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.

Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e três (R$ 4.000 a R$ 7.000) terão acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária. Os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.

O novo programa tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.

De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo e agora sancionado por Bolsonaro, o governo pode alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas no Casa Verde e Amarela.


13 de janeiro de 2021
Brasil

Confira quais documentos serão necessários para receber vacina contra a Covid-19

Foto Divulgação

O objetivo do Ministério da Saúde é iniciar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil entre 20 de janeiro e o início de março – no melhor dos cenários, a imunização começa ainda neste mês.

Até lá, cidadãos e cidadãs brasileiros podem, além de manter os cuidados sanitários durante a pandemia, garantir que seus documentos estejam em dia para evitar qualquer surpresa desagradável no dia da vacinação.

Confira abaixo as principais dúvidas sobre o dia da vacinação contra a Covid-19 no Brasil:

A rigor, nenhum brasileiro deixará de receber a vacina, mesmo que não apresente qualquer documento quando for receber a dose, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde

No entanto, para que a pasta possa controlar a aplicação das doses em todos os brasileiros e brasileiras, é necessário apresentar ou o número do CPF ou o Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS.

O Cartão SUS é um documento que permite que todo o histórico de um paciente na rede pública de saúde seja unificado.

Para emitir um Cartão SUS, basta ir até a unidade de saúde mais próxima de você ou à secretaria de saúde municipal. É preciso ter mãos RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e, caso tenha, número PIS/PASEP. Em algumas cidades, também é necessário apresentar comprovante de residência. O cartão fica pronto na hora.

É possível emitir uma segunda via em qualquer unidade de saúde. São necessários os mesmos documentos exigidos para a emissão da primeira via. Também é possível emitir a segunda via através do sistema SUS Online. Basta seguir o seguinte caminho:

Segundo o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde, todos os dados de todos os brasileiros e brasileiras vacinados serão inseridos Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

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11 de janeiro de 2021
Brasil

Mega-Sena: Prêmio pode chegar a R$ 12 milhões nesta quarta-feira

Foto Reprodução

O próximo sorteio da Mega-Sena, que acontecerá na próxima quarta-feira (13) em São Paulo, tem prêmio estimado em R$ 12 milhões. O valor se acumulou após ninguém acertar os números sorteados ontem (8), referentes ao sorteio 2.333.

Ontem, as dezenas sorteadas foram 09, 16, 31, 41, 53 e 55.

Os dezesseis apostadores que acertaram 5 números, a Quina, vão levar R$ 128 mil para casa. Outros 1.994 acertaram a Quadra, rendendo um prêmio de R$ 1.470 para cada.

Quem deseja participar do próximo sorteio deve fazer as suas apostas em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. A cartela simples, com seis dezenas, está no valor de R$ 4,50.


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8 de janeiro de 2021
Brasil

Caminhoneiros planejam nova paralisação para fevereiro

Foto Rede Acontece

A categoria dos caminhoneiros, através de entidades representantes, planeja uma nova paralisação geral, em todo o Brasil, que deve ser realizada no dia 1º de fevereiro. A decisão inicial foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), realizada na última terça-feira (5).

São diversas as reivindicações da categoria, sendo a principal contra a alta no valor dos combustíveis, considerada abusiva. Entre outras pautas, os caminhoneiros também buscam o estabelecimento de um piso mínimo de frente para o transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e uma fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia (Sindicam-Ba), Jorge Carlos, existem apenas 16 fiscais da ANTT, responsáveis pela fiscalização na Bahia e em Sergipe.

Para Carlos, não haverá grande aderência da categoria na Bahia. “São 35 mil caminhoneiros da Bahia cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Se muito for, talvez, apenas 10% participem da paralisação. Além disso, não podemos confirmar a nossa participação na paralisação, pois depende da decisão, em reunião com nossos superiores em Brasília. A gente é favorável, mas desde que tudo esteja claro e faça sentido para a categoria. Não vamos abraçar uma causa que não tenha consistência. Como Sindicato não vamos colocar a cara e prejudicar a classe. Uma andorinha só não faz verão”, afirma Carlos.