Em clima de tensão após a rejeição do PT ao líder do PSD, Antonio Brito (PSD-BA), na disputa pela presidência da Casa, a bancada da sigla na Câmara ameaça romper o apoio ao governo Lula. O partido tem o comando de três pastas: Minas e Energia, Agricultura e Pesca e a bancada quer trocar Pesca e Aquicultura comandada pelo deputado André de Paula (PSD-PE).
Na avaliação de deputados do PSD ouvidos pelo UOL, o partido precisa de uma pasta que dê “mais resultados” nos estados para a reeleição dos parlamentares em 2026. A estrutura tem um orçamento baixo (R$ 356 milhões, previsto na lei orçamentária de 2024) e pouca capilaridade em estados e municípios.
A relação entre o PSD e o governo Lula começou a tensionar depois da rejeição a Brito (PSD-BA), na disputa pela presidência da Casa. Os petistas escolheram apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), indicado pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O partido considera que houve uma traição do PT Aliado a isso, uma boa parte da bancada acha que o governo vai mal nas questões econômicas e pautas ideológicas.
Percalços – o governo deve enfrentar dificuldade na aprovação do pacote de corte de gastos. Brito, que também lidera o segundo maior bloco da Câmara —formado por MDB, PSD, Republicanos e Podemos—, demorou para assinar o requerimento de urgência dos projetos de contenção de despesas. O atraso foi fruto do descontentamento crescente da sua bancada.
Votação das urgências foi apertada e coloca em risco a aprovação das propostas. Apesar da orientação favorável de Brito, dos 44 parlamentares que compõem o grupo na Casa, 20 e 27, respectivamente, votaram contra os dois requerimentos de urgência dos projetos de contenção de despesas.
Os deputados afirmam que os votos contrários devem se repetir ou até aumentar na votação das propostas. O governo precisa de, pelo menos, 257 votos para aprovar um dos textos e 308 votos para a PEC do pacote de corte de gastos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) teceu duras críticas nas redes sociais ao presidente Lula (PT) e ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao comentar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ele se referiu ao reajuste como “presente de Natal de Lula e Haddad”. “Você achou que painho ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha? Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”, afirmou o político, em publicação no X.
Os estados definiram a uniformização da alíquota de 17% para 20%, na sexta-feira (6). Os secretários de Fazenda vinham discutindo o percentual a ser fixado e cogitaram a alíquota do ICMS em 25%. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), a decisão de fechar em 20% foi decida pela maioria.
O sorteio do concurso 2805 da Mega-Sena, realizado no sábado (7), premiou uma aposta da Bahia. Um jogador de Santa Maria da Vitória, localizada no Extremo-Oeste do estado, acertou a quina e levou R$ 50 mil com um jogo feito pela internet em cota única, ou seja, o valor não foi dividido, como em um bolão.
As dezenas sorteadas foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58. Uma aposta de Belo Horizonte (MG) acertou os seis números sorteados e levará para casa R$ 28 milhões.
Ao todo, 60 apostas acertaram a quina e ganharão R$ 50.629,15. Mais de três mil pessoas acertaram a quadra, com prêmio de R$ 1.130,40. O próximo concurso será na terça-feira (10), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
A composição do pacote de contenção de gastos apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) frustrou expectativas ao demonstrar, na visão do mercado financeiro, a baixa disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em patrocinar um esforço maior de ajuste ainda em seu mandato.
Da economia de R$ 327 bilhões prometidos pelo governo, R$ 72 bilhões viriam entre 2025 e 2026, enquanto os outros R$ 255 bilhões seriam poupados entre 2027 e 2030.
Além disso, os números da equipe econômica estão sob o escrutínio de especialistas, que ainda não se convenceram de que esses valores serão realizados.
Os economistas afirmam que, num processo de ajuste fiscal, é natural que as medidas tenham efeitos cumulativos, ou seja, mais expressivos ao longo do tempo. Isso porque a capacidade de correção da trajetória de uma despesa no curto prazo é baixa.
Foi assim, por exemplo, a reforma da Previdência aprovada em 2019 com impactos imediatos pequenos, mas efeitos significativos a médio e longo prazo.
No entanto, a largada tímida do pacote de Haddad foi recebida com preocupação pelos agentes, que viram na decisão certa hesitação do governo em promover mudanças mais céleres nos gastos obrigatórios.
O exemplo mais evidente é o do abono salarial, que avançou uma década até concluir uma transição que vai restringir o acesso a quem recebe 1,5 salário mínimo (contra os 2 pisos dos descontos atuais).
Faltando pouco menos de dois anos para as eleições presidenciais de 2026, a perspectiva era que a equipe econômica ainda tivesse maior capacidade de persuasão para convencer o presidente a empenhar seu capital político em prol de medidas mais duras de ajuste.
A desidratação do pacote ainda em seu nascente, semeada pelos ministros das áreas afetadas, despertou o temor de que esse seja o prenúncio das pressões que vão se avolumar quanto mais na próxima vez for a eleição.
Interlocutores do governo avaliam a questão sob diferentes óticas. Para uma ala, não se trata de envolvimento de capital político, mas, sim, de uma expectativa do mercado dissonante do programa de governo defendido por Lula. Segundo um técnico, a divergência não é sobre a necessidade de fortalecer o arcabouço, mas sobre o recebimento para fazê-lo.
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O concurso 2.803 da Mega-Sena será sorteado nesta terça-feira (3), às 20h no horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio está acumulado em R$ 76 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo no canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h, uma hora antes do evento, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A Bahia amarga o título do estado com o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do Brasil, aqueles cometidos com intenção de matar, segundo o estudo “Onde Mora a Impunidade?”, divulgado pelo Instituto Sou da Paz em novembro.
Apenas 15% das 4.719 ocorrências de 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas. O instituto define como esclarecido o homicídio doloso em que pelo menos um autor foi denunciado pelo MP (Ministério Público) até o ano seguinte à ocorrência.
Segundo o levantamento, a maioria das denúncias (12%) foi enviada no mesmo ano do crime, enquanto os outros 3% foram encaminhados pelo MP-BA à Justiça em 2023. Isso significa que 85% das investigações sobre homicídios dolosos na Bahia não avançaram.
Beatriz Graeff, coordenadora do estudo, ressalta que o estado é também líder em números de homicídios dolosos no Brasil, o que pode sobrecarregar uma Polícia Civil sem investimento. “Esclarecer homicídio é um fator de redução de homicídio”, explica ao UOL.
“Você consegue responsabilizar indivíduos que, muitas vezes, são responsáveis por vários homicídios em contexto de tráfico”, afirma Graeff. “Mas também é importante pela expectativa de resposta em si. Quanto mais existe a expectativa de impunidade, menos custoso fica cometer esse crime”, acrescenta.
O Instituto Sou da Paz analisou dados de 17 estados e do DF, enviados pelos tribunais de Justiça ou MP. Os números dos outros nove estados não foram contabilizados porque foram encaminhadas informações incompletas.
Para Beatriz Graeff, é preciso repensar uma política de segurança pública voltada ao enfrentamento. “A maioria dos estados prioriza a ação ostensiva na segurança, a resposta rápida, a prisão em flagrante, que são características relacionadas à PM. Nossas políticas públicas tendem a priorizar essa postura porque é mais visível, traz mais retorno ao gestor”, avalia.
Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia), confirma o argumento da pesquisadora. Ele diz que a corporação foi “sucateada” nos últimos anos.
“O ex-gestor [Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil] optou pela política do enfrentamento”, afirma Lopes ao UOL. “Houve sucateamento da Polícia Civil, falta de efetivo, falta de ferramentas de inteligência. Isso leva a esses resultados”, completa.
O sindicalista diz que o governo Jerônimo Rodrigues (PT), que tomou posse em 2023, tem adotado uma postura diferente. “A inteligência da Polícia Civil, que havia sido colocada na Secretaria de Segurança, foi devolvida aos policiais civis. Várias coordenadorias já receberam as ferramentas de inteligência”, exemplifica.
Apesar disso, o Sindpoc estima que há um déficit de cerca de 40% no quadro da Polícia Civil baiana, em relação ao que seria o ideal. “Quando você não tem elucidação, não tem a certeza da punição, é um território para a impunidade”, ressalta Lopes. Dados de outubro do Portal da Transparência do governo da Bahia mostram que há 6.345 servidores na Polícia Civil. Isso significa um aumento de 8% em comparação com 2022, ano dos homicídios contabilizados pela pesquisa, quando havia 5.861 agentes.
Dudu Ribeiro, coordenador na Bahia da Rede de Observatórios de Segurança, cobra que o governador mude “radicalmente” a lógica da segurança pública. “Não é uma política que prioriza a proteção pela vida, sobretudo porque as vidas normalmente atingidas são as de pessoas negras e periféricas, onde o racismo já percorreu o caminho da desumanização”, analisa.
A pesquisa do Instituto Sou da Paz separa o nível de esclarecimento em três níveis: baixo (menor ou igual a 33%), médio (maior que 33% e menor que 66%) e alto (maior ou igual a 66%). A Bahia aparece com níveis baixos em toda a série histórica desde que o estado foi contabilizado no estudo, em 2017.
O UOL entrou em contato com a Polícia Civil para comentar o estudo. Apesar do levantamento ser baseado em dados oficiais enviados pelo MP-BA, a corporação disse que não comenta dados não oficiais. Já o Ministério Público disse que vê com preocupação os números divulgados pelo Sou da Paz. “O MP da Bahia acredita que esse cenário demanda um constante aperfeiçoamento das forças policiais, com investimento, notadamente na atividade de inteligência, e permanente capacitação”.
O MP-BA também ressalta que realiza investigações próprias em casos mais complexos. “A instituição, inclusive, vem, ao longo dos últimos anos, adotando diversas medidas para melhorar a atuação de controle e monitoramento dos prazos e da qualidade dos inquéritos policiais a cargo da Polícia Civil”.
No Brasil, 61% dos homicídios dolosos ocorridos em 2022 não foram esclarecidos, segundo o estudo do Instituto Sou da Paz. A pesquisa registra uma trajetória de crescimento a partir de 2021, mas a maioria dos casos ainda fica sem resposta, de acordo com a metodologia do levantamento.
Beatriz Graeff, coordenadora da pesquisa, ressalta que a investigação policial também é uma forma de prevenção. “A ideia do indicador não é só mostrar a situação do estado, é mostrar a importância de você priorizar o esclarecimento de homicídios para haver um impacto na sensação de segurança e na segurança pública como um todo”, afirma.
Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada trecho.
As viagens foram feitas para 77 cidades. Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos.
As regiões Sudeste (com 44%) e Nordeste (40%) foram as mais procuradas. O Centro-Oeste foi destino de 8% das passagens emitidas; o Sul, 5%; e o Norte, 3%.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os números mostram que o objetivo do governo com o programa está sendo atingido, que é incluir mais brasileiros no transporte aéreo. “Estes aposentados não voavam há pelo menos um ano e estão preenchendo assentos que estariam vazios, já que são disponibilizados pelas companhias aéreas em trechos de elevada ociosidade”, avalia.
Conforme regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até dois trechos por ano. A compra deve ser feita exclusivamente no site gov.br/voabrasil.
O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta. O programa, que foi lançado no final de julho deste ano, será estendido para estudantes de baixa renda no primeiro semestre de 2025.
Aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão antecipar até R$ 150 da aposentadoria mensal, por meio de um cartão de crédito chamado Meu INSS Vale+. O valor, no entanto, não poderá ser usado em bets.
A regra estará em portaria do Ministério da Previdência Social e do INSS liberando o cartão, que deverá ter chip e senha de uso pessoal.
“Está vedada a utilização deste adiantamento em qualquer tipo de jogo. Vai constar na portaria; não pode ser utilizado esse adiantamento em qualquer jogo de azar ou aposta, que seja”, disse o ministro Carlos Lupi no lançamento do cartão, nesta quinta-feira (28).
Segundo ele, a Previdência está estudando barrar o uso da aposentadoria de alguma forma em jogos de azar, para evitar endividamento. “Nós, inclusive, vamos estudar outras formas [de barrar uso da aposentadoria em bets], estou com nosso jurídico examinando a possibilidade de proibir isso para todos os beneficiários”, afirmou.
“Não é minha cabeça conservadora, é cabeça protetora de quem depende daquele salário para sobreviver e, às vezes, na empolgação entra nessa máquina de jogativa que, depois para sair, só Deus sabe.”
O cartão será emitido por instituições de crédito que se credenciarem junto aos órgãos. Não poderá haver nenhum tipo de cobrança de juros. Segundo Lupi, será um cartão de crédito justamente para evitar que o cidadão utilize o dinheiro para jogar, por isso, será proibido sacar o valor.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que será feito um acompanhamento criterioso nos primeiros três meses da medida, para entender o seu funcionamento.
O valor a ser liberado corresponde a pouco menos de 10% do benefício médio pago aos segurados hoje, que está em R$ 1.810. A maioria dos aposentados, no entanto, recebe o salário mínimo de R$ 1.412, e o endividamento desse público é uma preocupação da Previdência.
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15.
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.
Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam o andamento da discussão.
A presidente da CCJ, deputado Caroline de Toni (PL-SC), pediu aos policiais legislativos que retirassem as manifestantes. Porém, como elas resistiram e, para evitar que alguém se machucasse, os deputados trocaram de plenário. Após esvaziar o plenário principal da CCJ, os parlamentares retornaram para a sala oficial da CCJ e a entrada de visitantes foi proibida.
“Sempre permitidos a entrada de manifestantes nessa comissão, desde que sejam feitas de maneira respeitosa e silenciosa, mas essa manifestação foi desrespeitosa”, afirmou a presidente da CCJ.
De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é inviolável “desde a concepção”. No entendimento dos parlamentares, essa mudança proíbe as possibilidades de aborto legal permitidas atualmente pela legislação brasileira.
A deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do autor da proposição, o ex-deputado cassado Eduardo Cunha, defendeu a medida afirmando que o aborto deve ser proibido em todos os casos.
“O aborto é nada mais, nada menos, que o assassinato de bebe indefeso. Não se trata de religião. Aqueles que, como eu, são radicalmente contra o aborto devem, em respeito à vida e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos, votar sim nessa PEC. Peço o voto de todos que respeitam a vida”, destacou.
Por outro lado, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) argumentou que a PEC obriga mulheres e crianças a manterem gestações que representam risco de perda da vida.
“Vocês não estão defendendo a vida de absolutamente ninguém. Querem condenar essas mulheres caso elas optem pela interrupção da gestação que representem risco de vida à gestante. Elas podem ser condenadas, criminalmente inclusive, porque é isso que vai dizer a Constituição Federal. Além disso, obriga crianças e mulheres vítimas de violência sexual a serem mães”, destacou.
Com aprovação da PEC 164 na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. A comissão terá até 40 sessões para emitir um parecer sobre a PEC. Se aprovada em comissão especial, a proposta pode seguir para o plenário da Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) venceria uma eventual disputa em primeiro turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso as eleições fossem hoje e ele fosse elegível. É o que mostra um levantamento do instituto Paraná Pesquisas. O ex-chefe do Executivo, que está inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é alvo de indiciamento da Polícia Federal por planejado planejado um plano de golpe de Estado, aparece com 37,6%, empatado técnico com o petista, que tem 33,6%.
Nomes de possíveis sucessores de Bolsonaro também foram testados De acordo com a pesquisa, em um eventual segundo turno, Lula estaria empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). ).
No cenário com Michelle Bolsonaro, Lula liderou com 34,2%, com a ex-primeira-dama em segundo lugar, alcançando 27,5%. O ex-governador Ciro Gomes (PDT) aparece com 10,2%, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), com 8,2% e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 6,4%. Brancos e nulos somam 8,9% e indecisos representam 4,6%.
Em uma eventual candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas, Lula também aparece na liderança com 34,7% contra 24,1% do governador paulista. Neste caso, Ciro vai a 11,5%, Tebet tem 8,4% e Caiado, 5,3%. Brancos e nulos são 11,6% e indecisos, 4,5%.
O Paraná Pesquisas entrevistou 2.014 participantes em todas as unidades da federação entre os dias 21 e 25 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Segundo turno
No segundo turno, houve empate nas simulações, que ficaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos porcentuais. Num cenário entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece numericamente atrás do ex-presidente: 41,9% contra 43,7%. Se o atual mandatário disputasse contra Tarcísio ou Michelle, venceria nos dois cenários.
Contra o governador de São Paulo, Lula teria uma vantagem numérica superior se comparada aos cenários com os outros dois concorrentes. O petista aparece com 43% contra 39,2% do chefe do Executivo paulista. Em uma eventual disputa contra Michelle, Lula tem 42,7% contra 40,8% da ex-primeira-dama.
A ex-Fazenda Andressa Urach, gerou alvoroço entre seus seguidores ao revelar um convite inusitado feito por seu pai, Carlos Urach. Em uma série de Stories no Instagram, a influenciadora e criadora de conteúdo adulto contou que o pai lhe pediu para gravar vídeos e fazer parte de seus negócios. Visivelmente surpresa e chocada, Andressa divulgou áudios de Carlos para comprovar a história.
“Estou no hospital, esperando para fazer alguns exames, já estou de alta, mas ainda em choque. Acabei de receber um áudio do meu pai. Lembram dele, né? Ele me destruiu na imprensa, falou coisas horríveis sobre mim. Agora entendi de quem herdei essa veia artística. Vou colocar o áudio do meu pai aqui. Eu não era a filha sem vergonha? Queria ver se tinha DNA? Me surpreende muito. Se Andressa Urach é louca, o pai dela é ainda pior”, desabafou Andressa em um vídeo.
Na legenda, ela ainda fez uma crítica irônica: “O velho está assanhado, querendo gravar com as novinhas. Estou chocada. O sujo falando do mal-lavado. Por isso tatuei ‘o tempo e o dinheiro calam a boca’.”
Logo depois, Andressa compartilhou os áudios de Carlos, nos quais ele sugeria gravar juntos. “Podemos trocar algumas imagens ou gravar juntos. Me diga quanto você quer para começar. Eu tenho bastante seguidores e muita gente me cobra por não fazer meu trabalho com a Andressa. Estou te convidando. Vi que você precisa de alguém, estou aqui para conversar contigo. Vamos começar a gravar juntos. Vou criar um conteúdo para mim, você posta no seu, eu posto no meu. Entre em contato comigo, me dá uma resposta hoje, se possível”, dizia o áudio de Carlos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.
Neles foi detectada a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, o que os tornam considerados impróprios ao consumo.
Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.
As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (Pnfraude), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.
O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.
É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.
