-------- PUBLICIDADE --------
20 de maio de 2024
Brumado

Câmara de Brumado devolve mais de 1 milhão de reais ao Município e deve bater novo recorde de devolução este ano

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Renato Santos, destacou a importância de ter responsabilidade com os recursos públicos e que o papel da Câmara tem sido feito com coerência e respeito aos cidadãos brumadenses. “Estamos oportunizando que os vereadores exercessem seus mandatos e ao mesmo tempo cuidando de investir em demais aspectos da cidade”.

A Câmara indica ao poder executivo que o recurso devolvido seja investido na cultura da cidade, ou seja no aniversário da cidade, no dia do evangélico e demais festividades culturais do município. “Agora é com o gestor, nosso papel foi feito, declarou o presidente Renato Santos.

Em 2023, o presidente Renato Santos devolveu R$ 1.957.889,64 aos cofres da Prefeitura, quase dois milhões de reais. Deste montante, R$ 800 mil foram devolvidos após a chuva de 31 de agosto, que danificaram e destruíram dezenas de ruas e casas em Brumado.

Na última sessão ordinária do ano passado, Renato Santos teve o reconhecimento da sua gestão à frente da casa legislativa, reconhecida por unanimidade pelos vereadores.


18 de maio de 2024
Bahia

ACM Neto aponta ‘caminho’ para direita e centro-direita ganharem em 2026

Roseann Kennedy/Estadão


O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, conversou com um grupo de investidores nesta semana em São Paulo e foi taxativo ao avaliar que a única forma para centro-direita e direita vencerem as eleições presidenciais de 2026 é ter unidade na candidatura.

“Se quiser fazer contraponto com seriedade e ter chance de ganhar, não pode se dividir. Na minha opinião, não há espaço para terceira via. Se houver divisão, as coisas ficam muito mais (favoráveis) para quem está no governo comandando”, afirmou no evento.

ACM Neto avalia que a polarização vai continuar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguém que representará a ala política com aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela inelegibilidade de Bolsonaro, abre-se espaço para a construção de um novo nome e de um novo projeto. É preciso reconhecer que Bolsonaro é o maior eleitor desse campo. Não sei se ele vai ter força para sozinho eleger um candidato ou decidir um nome, mas certamente tem para derrotar ou vetar”, avaliou.

O vice-presidente do União Brasil evita defender explicitamente a pré-candidatura presidencial do correligionário governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Temos alguns nomes. A maioria são governadores de Estado. Dentro do União tem Ronaldo Caiado, o mais bem avaliado do País, com uma base muito interessante em segurança e educação. Mas existem outros nomes fortes: Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR)”.

O próprio União Brasil terá de decidir seu rumo político nos próximos dois anos. Atualmente, ocupa ministérios no governo Lula, mas tem pré-candidato presidencial de oposição.


15 de maio de 2024
Cidades

Sede administrativa do TRE-BA será transferida para Vitória da Conquista no dia 16 de maio

A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. Na ocasião, a Corte Eleitoral baiana realizará uma Sessão Itinerante de Julgamento na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, na Rua Coronel Cugé, 150, Centro. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade.

Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios da Bahia, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 90, de 10 de maio de 2024.

Será a terceira vez que o Tribunal Eleitoral da Bahia fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.


14 de maio de 2024
Eleição 2026

Ex-prefeito é absolvido pelo TJBA e está elegível: ‘sou ficha limpa’

Foto: Yasmin Muritiba

Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) foi absolvido pelos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).

Os desembargadores julgaram recurso interposto pelo ex-prefeito contra decisão que havia redimensionada a pena do político, por uma decisão não unânime, a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por crime de responsabilidade.

Com a decisão, a pré-candidatura de João Filho a prefeito de Itaberaba está garantida. “O tribunal julgou e decidiu que não houve dolo nem provas da minha participação. A justiça prevaleceu e é bom que se diga: sou elegível, sou pré-candidato a prefeito de Itaberaba e não tenho nenhuma condenação. Sou ficha limpa”, comemorou o ex-prefeito.

“João Filho não foi julgado por cometimento de nenhum crime, foi apenas uma propaganda irregular que foi fixada tanto nos carnês do IPTU quanto na faixa do trator. Vale ressaltar o voto brilhante da revisora Ivone Bessa, mostrando que não há nenhuma irregularidade nisso e que isso não pode servir para condenar João”, destacou Ademir Ismerim, advogado do ex-prefeito, especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

Recurso – O recurso interposto por João Filho se baseou na decisão anterior do desembargador Carlos Roberto Araújo, da Turma Criminal do TJBA, que foi a favor da absolvição do político pela ausência do fato típico.

Em sua defesa, João Filho argumentou que a utilização de uma máquina agrícola apenas para sustentar uma faixa, função que poderia ser desempenhada por uma estaca de madeira ou uma barra de ferro, não caracterizaria utilização indevida do bem público. Com isso, não haveria prejuízo ao erário.

Além disso, a presença do ex-prefeito em três de 35 fotos no carnê de IPTU em atividades relacionadas à prestação de serviços públicos e ao lado de outras pessoas, também não configuraria utilização indevida de bem ou rendas públicas, visto que não há provas de que o político teria sido o responsável por incluir suas fotos no carnê nem tampouco o responsável por afixar a faixa na máquina agrícola. Com isso, não houve dolo para suposta autopromoção.


13 de maio de 2024
Brasil

Quaest: Lula marca 46% para eleição de 2026 contra 40% de Tarcísio

Folhapress

O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.

Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.

Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.

Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Uma fatia de 55% dos entrevistados respondeu que Lula não merece mais uma chance como presidente em 2026, enquanto 42% pensam o contrário; 3% não opinaram.

Entre os que votaram no petista no segundo turno de 2022, a avaliação de que ele merece um novo mandato é majoritária (74%). Já entre os eleitores que optaram por Bolsonaro, 93% são contra a ideia.

A empresa de pesquisas também questionou as pessoas sobre quem seria melhor para enfrentar Lula se Bolsonaro não puder concorrer.

A mais citada foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (28% do total de entrevistados), seguida por Tarcísio (24%) e pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), mencionado por 10%. Um percentual de 26% não soube ou não respondeu.

Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio se mantém fiel ao padrinho político, mas não se coloca como sucessor.

Num cenário mais amplo, quando a Quaest apresentou aos participantes da pesquisa uma lista com nomes da esquerda e da direita e indagou a chance de o eleitor votar em cada um, 47% disseram que votariam em Lula e 49%, que não. Tarcísio marcou, respectivamente, 28% e 30%.

Bolsonaro apareceu numericamente à frente com a maior rejeição, com 54% das pessoas afirmando que não votariam nele, e 39% declarando que sim. Michelle registrou 50% e 33%, respectivamente.

O nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula na candidatura petista em 2018, também foi testado. Uma parcela de 50% descartou votar nele, e outros 32% disseram que poderiam escolhê-lo.

Outros governadores que são apontados como possíveis herdeiros eleitorais de Bolsonaro tiveram desempenho tímido na simulação, com metade ou mais dos entrevistados respondendo que não os conhece. Foram os casos de Ratinho, Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). Os índices dos que poderiam votar neles são de 21%, 16% e 12%, respectivamente.

O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.


11 de maio de 2024
Brumado

Márcio Moreira X Vanderlei Boca

A disputa entre o ex-vereador Márcio Moreira e o vereador cassado Vanderlei Boca, ganha capítulo final. Márcio seria a pessoa que arquitetou a ação que cassou Vanderlei Miranda Bastos, popular Boca. Usando a tribuna da câmara, Boca elevava o tom das discussões e desafiava Moreira e o prefeito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), e cassou o mandato do vereador na última quinta-feira (2). Nesta quinta-feira (9), o Ministro Alexandre de Moraes determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que o suplente Glaudson Dias Lima (PSB), assuma o cargo de vereador. Segundo fontes, essa celeuma pode continuar, o Ministério Público estaria investigando quais outros crimes foram cometidos, como gasto de campanha, corrupção eleitoral. Além da justiça eleitoral, a situação pode tomar um rumo na esfera criminal. No enfrentamento pela disputa nesta eleição 2024, muita coisa pode acontecer na política local. Alguns especialistas em política, garantem que só ganha depois de aberta as urnas e mesmo assim, ainda tem o segundo turno, o que quer dizer quer justiça vem corrigindo os abusos como foi o caso da chapa que elegeu Boca, mas a justiça cassou o vereador.


30 de abril de 2024
Brasil

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Foto Sudoeste Acontece

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso. Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Continue lendo…


26 de abril de 2024
Bahia

Federação PT, PCdoB e PV tem mais de 200 pré-candidaturas a prefeito


A executiva estadual da Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV – se reuniu nesta quinta-feira (25) para fazer um balanço do processo do fechamento da janela partidária, em que os presidentes estaduais dos três partidos Éden Valadares (PT), Geraldo Galindo (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), além dos secretários de Organização do PT e PV, Osmar Galdino (Jojó) e Luiz Araújo, respectivamente, avaliaram o resultado como “muito positivo” na Bahia. A federação filiou cerca de 20 novos prefeitos e mais de 100 novos vereadores, e no mapa eleitoral prévio foram identificadas mais de 200 pré-candidaturas a prefeito e a prefeita para as eleições deste ano.

Com o fechamento do balanço, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, destacou que a federação PT, PCdoB e PV no Estado vai disputar para ser protagonista no pleito municipal. “A gente não estabeleceu ainda uma meta numérica, mas quem tem mais de 200 candidatos a prefeito e a prefeita vai disputar, digamos assim, a liderança do número de prefeitos e prefeitas na Bahia, uma disputa no campo do governo saudável, a gente não está fazendo concorrência nem com o PSD, nem com o PSB, nem com o Avante, não é isso. Não é uma corrida, nós queremos vencer é ampliando a base do governador Jerônimo”.

O dirigente petista frisou que a federação é importante para aumentar a base do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Então a federação será um instrumento para alargar a base de Lula e a de Jerônimo. Ou seja, a gente vencer em cidades que hoje não são governadas por prefeitos que apoiaram Lula e Jerônimo ou que não vão apoiar Lula e nem Jerônimo. Nossa meta é essa então, fazer muito prefeito e muita prefeita, mas ampliando a base do governador”, disse Éden.

O presidente do PCdoB e da federação na Bahia, Geraldo Galindo, afirmou que a construção dos três partidos, com as novas filiações e as mais de 200 pré-candidaturas, foi marcada pelo constante diálogo e grande entendimento. “Essa é a primeira vez que nós da federação aqui na Bahia e no Brasil vamos disputar eleições municipais – para prefeitos e vereadores. E aqui na Bahia nós temos tido uma experiência positiva de criar um ambiente de debate e o consenso vem prevalecendo na esmagadora maioria das vezes. Nós conseguimos criar a unidade necessária para que a federação se fortaleça na Bahia”, disse Galindo, ao reforçar que “o PT, PCdoB e PV saiam fortalecidos das eleições e contribuam para o fortalecimento da base do governador”.

Para Ivanilson Gomes, presidente do PV, a federação no Estado conseguiu dar um salto muito importante, com o grande número de pré-candidaturas, o ingresso de diversos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças fortes com “potencial de disputar e ganhar a eleição nos seus municípios”. “E a federação da Bahia, de alguma maneira, foi quem fez um trabalho muito criterioso e, por isso, em nível nacional, foi a federação que teve o melhor desempenho em nível de organização, em nível de, digamos assim, de possibilidades, inclusive, de eleição de prefeito, vereador, vice-prefeitos. Acredito que, ao final das eleições, no campo do governo, a federação, na minha opinião, vai ser quem vai eleger o maior número de prefeitos, prefeitas e vereadores”.


24 de abril de 2024
Brumado

Eleições 2024 em Brumado tem Fabrício Abrantes com 13 vereadores e o vice-prefeito 

Por Washington Tiago

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, conta hoje com 13 vereadores e o vice-prefeito para disputar o pleito nesse ano. O pré-candidato que perdeu a eleição passada deu continuidade no campo político para se consolidar como a principal liderança oposicionista na capital do minério.

Usando convencimento muito forte, Abrantes conseguiu unir treze vereadores e o vice-prefeito no seu projeto político para Brumado. Lembrando que dois desses vereadores concorriam como pré-candidatos a prefeito, foram convencidos a desistir e apoiar Fabricio.

O vice-prefeito que também concorria como pré-candidato a prefeito, ficou 31 anos no (PCdoB), deixou o partido e filiou em outro para apoiar o pré-candidato. Abrantes que está no Avante, tem mais dois partidos aliados (PP e Republicanos) e pode conseguir unir outros até outubro.

Na câmara de vereadores, só dois integrantes não aderiram a Fabrício. O presidente da casa, Renato Santos (Solidariedade) e a vereadora Verimar dias (PT). Até as convenções muita coisa pode acontecer.


23 de abril de 2024
Brumado

Eleições 2024 em Brumado com Eduardo Lima Vasconcelos encurralado na trincheira política

Por Washington Tiago

Foto Washington Tiago Sudoeste Acontece

Eduardo Lima Vasconcelos completa 20 anos liderando o grupo de situação na cidade. Adversários do prefeito aponta que o erro crucial do mandatário, ocorreu quando ele venceu as eleições de 2016 com quase 70% dos votos validos (69,17). 

Antigamente o gestor usava as rádios e sites para divulgar uma obra que iria fazer. Falava quando começava, falava das visitas a obra e encerrava com publicidade. Isso deixou Vasconcelos tão forte que até muitos que não votavam nele diziam que ele era bom para Brumado.

Eduardo teria ficado soberbo e deixou a principal marca que era divulgar massivamente as obras e feitos do seu governo. Com um slogan na boca de muitos “volta véio”. O grupo equivocadamente deixou de seguir a cartilha que tinha colocado Eduardo à frente de qualquer nome na cidade. 

Em 2020, o pleito foi vencido por Vasconcelos com muita dificuldade (48,83% a 42,95%), votos validos no município. Dé lá para cá, a coisa só piorou, politicamente. Várias lideranças e vereadores que foram eleitos na base do gestor o abandonou. Alguns dão outros motivos para esse abandono, mas o que se sabe é que perdeu e muito com a câmara sendo oposição em tudo e amarrando a gestão do prefeito.  

Em quase 20 anos, é a primeira vez que o gestor enfrenta tantos adversários políticos. O desgaste é tão grande que o candidato a prefeito indicado por Eduardo tem dificuldades para reconquistar lideranças perdidas nesse embate político. 

Para piorar, Eduardo usa do dinheiro público (live) para aumentar a fila dos descontes com sua administração. O que não se pode negar, é que Vasconcelos sabe arrumar inimigos políticos e com isso permanecer na mídia. Eduardo é inteligente e pode virar o jogo ao seu favor. A eleição é em outubro e até muita coisa pode acontecer, inclusive nada.


23 de abril de 2024
Aracatu

Atendimento móvel do TRE-BA chega a Aracatu e Malhada de Pedras

Os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu receberão o atendimento do “TRE em Todo Lugar”. Os serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) serão disponibilizados em um caminhão do projeto. Em Malhada de Pedras, o eleitorado será atendido de 22 a 24 de abril, na Praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura Municipal. O horário de funcionamento será das 14h às 18h na segunda-feira, das 8h às 18h na terça-feira e das 8h às 12h na quarta-feira.

Em Aracatu,o caminhão do TRE-BA ficará estacionado na Rua Coronel Salustiano, em frente à Igreja Matriz, nos dias 25 e 26 de abril, das 8h às 18h. Os serviços eleitorais incluem alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, reimpressão do título, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, mudança de local de votação, entre outros.

Para o atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.


4 de abril de 2024
Eleição 2026

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas, de acordo informações da Agência Brasil.

Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.

Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.

“É certo que a participação em campanhas eleitorais é direito de todos os cidadãos. Portanto, não é vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos de campanha eleitoral, desde que sejam adequadamente observados os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública”, observam os autores da cartilha.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a cartilha faz parte de um conjunto de iniciativas da AGU para o fortalecimento da democracia, como a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e do Observatório da Democracia. “A AGU assumiu de vez a sua vocação para a defesa da democracia”, ressaltou.

As Eleições Municipais de 2024 acontecerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal (DF) e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O primeiro turno do pleito está agendado para 6 de outubro e o segundo turno para o dia 27 do mesmo mês. A cartilha da AGU contém um calendário simplificado, com as datas mais importantes do processo eleitoral, mas o calendário eleitoral oficial pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).