O deputado estadual Paulo Rangel foi nomeado oficialmente para ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (7), assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Apontado como favorito para a disputa, o ex-parlamentar teve 36 votos para a sua condução à Corte de Contas. Rangel disputou a cadeira com o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (Republicanos), que por sua vez, foi derrotado com 22 votos, 10 a menos do que o necessário para ocupar a cadeira. Os políticos foram testados nas urnas do Legislativo na tarde da última terça (5), em votação secreta, em plenário.
Cumprindo o rito, o parlamentar deixou o seu posto de deputado estadual na quarta (6) e abriu espaço para a efetivação da deputada Neusa Cadore, que estava na vaga de suplência, logo, a segunda vaga foi ocupada pelo ex-deputado Marcelino Galo, que ocupa o lugar de Osni Cardoso, atual secretário de Desenvolvimento Rural (SDR).
Como forma de agradecimento, Rangel foi até a governadoria, na noite de ontem, para se reunir com Jerônimo. O bate-papo também contou com a presença do chefe de gabinete do chefe do Executivo estadual, Adolpho Loyola. Apesar de negar que era um candidato do PT – durante discurso em plenário – o agora, conselheiro do TCM agradeceu os caciques da sigla, Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo, pela vitória.
Um homem que trabalhava com serviço de frete encontrou um corpo dentro de uma geladeira após ser contratado para fazer uma mudança do Jacintinho para o Benedito Bentes, em Maceió, na manhã desta terça-feira (5). A polícia foi acionada e prendeu um suspeito, pai do homem que contratou o serviço. A filha da vítima, uma adolescente de 13 anos, foi apreendida por participação no homicídio. A informação é do portal G1.
Em depoimento à polícia, a adolescente confessou que a mãe foi morta pelo namorado, um homem de 22 anos, por não aceitar que os dois fossem morar juntos. A menina presenciou o assassinato da mãe. O pai do jovem não participou do assassinato, mas foi preso como cúmplice na ocultação do cadáver.
Segundo relato do motorista do frete ao delegado Robervaldo Davino, ele pegou o eletrodoméstico na casa do jovem de 23 anos, passou em outro endereço para pegar o pai deste homem e os dois seguiram para o suposto destino.
O jovem simulou por um tempo que tentava encontrar o local onde deveriam deixar a geladeira, mas depois orientou o motorista do frete que a jogasse fora.
O motorista desconfiou porque a geladeira estava seminova e lacrada com fita adesiva, então acionou a polícia. Quando os policiais chegaram, abriram a geladeira e viram que havia o corpo de uma mulher enrolado em um lençol.
O Instituto Médico Legal (IML) enviou uma equipe ao local para recolher o corpo e fazer a identificação oficial da vítima. A polícia segue investigando o caso.
A avaliação negativa do governo Lula (PT) cresceu e alcançou 34%, enquanto a positiva caiu para 35%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6). No levantamento anterior, em dezembro, 36% tinham avaliação positiva e 29%, negativa. A parcela que tem opinião regular sobre o governo petista era de 32%, e agora está em 28%.
Não responderam ou não souberam 3%. A pesquisa ouviu presencialmente nesta rodada 2.000 pessoas dos dias 25 a 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No recorte dos segmentos da população, a taxa de respostas negativas deu um salto entre os evangélicos, grupo que abrange cerca de um terço da população. A avaliação negativa era de 36% há três meses e agora foi a 48%.
No último mês, o presidente se envolveu em polêmica ao comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. Acharam essa declaração exagerada 60% dos entrevistados no levantamento, ante 28% que não viram exagero.
A Quaest também perguntou especificamente se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho do presidente. Disseram que aprovam 51% dos entrevistados, ante 46% que responderam desaprovar. Em dezembro, o placar estava em 54% a 43%.
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país. Segundo a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
O Metrópoles aponta que o sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio. Ainda segundo a reportagem, quando a geração de energia por hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear as usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam maior custo para o consumidor na conta de luz.
A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. Na ocasião, elas foram utilizadas como resultado da crise hídrica registrada no ano anterior. A bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor, e a estimativa é de que continue nessa mesma cor até o fim deste ano. A Aneel informou que, agora, se utilizada a bandeira amarela, o consumidor vai pagar 36,9% a menos do que desembolsaria antes. Com a vermelha 1, o valor cai em 31,3% e, com a vermelha 2, em 19,6%, complementa o Metrópoles.
Imagens gravadas por alunos do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, no bairro do Ginásio em Presidente Tancredo Neves, no interior da Bahia, revelam a situação precária da unidade escolar.
Em um dos vídeos, um aluno questiona: “Cadê o prefeito?”. A pergunta acompanha imagens que ilustram a falta de ventiladores, banheiros com vazamentos de água, torneiras arrancadas, ausência de portas, pintura descascada, cadeiras em estado decadente e falta de limpeza.
A comunidade escolar pede providências da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, relatando que a situação precária do colégio coloca em risco a saúde e o bem-estar dos alunos e professores.
A Assembleia Legislativa da Bahia elegeu hoje deputado estadual Paulo Rangel (PT) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por 36 votos contra 22 obtidos pelo ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), em mais uma prova da forte influência que o governo do Estado e o PT exercem sobre o Poder Legislativo.
Com a escolha, depois de ter indicado no ano passado a ex-primeira-dama do Estado Aline Peixoto, mulher do ministro Rui Costa (Casa Civil), para a Corte, o PT passa a comandar politicamente o TCM.
Em discurso antes da votação, Nilo elogiou o senador Jaques Wagner (PT), citou a bem-sucedida aliança com o PT por duas décadas, inclusive quando foi presidente da Assembleia, mas não deixou de criticar o fato de que, se o adversário fosse eleito, o partido teria quatro dos sete membros do TCM, assumindo o controle político do órgão.
“Eles já tem a força política do Brasil, já controlam o governo do Estado e agora querem controlar o TCM?”, questionou lembrando que nem durante o período de domínio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães na política baiana o órgão foi controlado por seu grupo.
O ex-deputado fez questão ainda de ressaltar que nenhuma das quatro lideranças do governo estadual – o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Wagner, Rui Costa e o senador Otto Alencar (PSD) – tentaram influenciar o resultado do pleito.
Com um discurso mais técnico, em que ressaltou os avanços que defende para o TCM, Rangel, por sua vez, disse que era candidato da sociedade e não do PT, buscando se distanciar da sigla a que pertence e acrescentou que iria aperfeiçoar o órgão caso fosse eleito.
Fez questão ainda de elogiar o senador Otto Alencar, que declarou publicamente apoio a seu nome. Não compareceram para votar os deputados do PCdoB – Zó, Bobô, Fabrício Falcão e Olívia Santana -, além da deputada Ludmila Fiscina, por questão de saúde.
Apesar de um acordo pelo qual o PT apoiaria a candidatura do PCdoB desta vez, o candidato do partido, Fabricio Falcão, não conseguiu o número de assinaturas necessárias para se inscrever, numa manobra de que acusou o governo do Estado.
O Major Marcelo Souza Lima foi nomeado para o subcomando do 24º Batalhão de Polícia Militar em Brumado (24º BPM). O novo comandante assume a função no lugar da Major Leila Gonçalves que deixa o Batalhão para assumir Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) – Porto Seguro.
Marcelo Souza Lima ingressou na corporação no final dos anos oitenta e passou por Barreiras, Casa Militar do Governador da Bahia, Comando do Policiamento Regional da Capital (CPRC/Atlântico) e (77ª CIPM), em Vitória da Conquista.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2023, que dispõe sobre a possibilidade da recondução do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD) à cadeira da Casa, terá como relator especial o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
Há uma expectativa de que o documento, que contou com a assinatura de 47 dos 63 parlamentares, seja votado nesta terça-feira (5), após a votação dos candidatos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O deputado Vitor Bonfim terá cinco dias para apresentar um parecer sobre a proposta para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT). A informação consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL), desta terça.
A proposição foi protocolada na Casa Legislativa em novembro e permite que um presidente da Alba seja reeleito para a mesma legislatura. Deste modo, o nome do pessedista pode ser alçado ao cargo novamente. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).
A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente, Emmanuel Macron, na próxima sexta (8) —Dia Internacional da Mulher.
Assim como a votação, também o placar foi histórico. O texto recebeu 780 votos a favor, ante apenas 72 contra. Minutos após o anúncio, Macron celebrou a decisão nas redes sociais. Ele a descreveu como mais um “orgulho francês” e chamou a população a comparecer a um ato no 8 de março.
Incluir a interrupção da gravidez na Constituição era uma prioridade legislativa do governo Macron, que movimentou sua base no Parlamento como resposta a uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o direito ao aborto em nível federal no país em junho de 2022.
O aborto é descriminalizado na França desde 1975, quando foi aprovada a lei Simone Veil, batizada com o nome da ministra da Saúde de centro-direita que propôs o texto. A legislação permite que as mulheres se submetam ao procedimento até a 14ª semana de gestação, mas a prática não tinha proteção constitucional, o que a colocava sob risco de ser derrubada pela Justiça, como temiam apoiadores do projeto.
“A lei de 1975 continua em vigor, mas agora o aborto está inscrito no texto constitucional, especificamente na previsão dos direitos fundamentais”, diz Gabriela Rondon, advogada e pesquisadora do Anis Instituo de Bioética. “O que muda é o status da proteção. Por isso foi uma votação histórica, o primeiro país do mundo a colocar o aborto na Constituição. É uma mensagem global da importância de se proteger a liberdade reprodutiva das mulheres”.
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A colisão envolvendo caminhão tanque e uma carreta bitrem, ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), nas proximidades do Posto Fiscal na BR-116, em Vitória da Conquista. O caminhão tanque transportava gás liquefeito de petróleo (GLP). Com o impacto, o caminhão tanque pegou fogo.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada e debelaram o incêndio. Segundo a corporação, uma caminhonete também envolvida no acidente pegou fogo. O Corpo de Bombeiros precisou usar técnicas de combate a incêndio em produtos perigosos. Com o refreamento e contenção de vapores, os riscos da propagação das chamas foram minimizados e o incêndio debelado.
Com risco de explosão, a unidade de salvamento conteve o vazamento do GLP. O registro de saída do gás foi fechado, e durante toda operação a temperatura do tanque foi monitorada com uso do medidor de temperatura e manteve estabilizada em aproximadamente 48°C. Um corpo carbonizado foi retirado dos destroços e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Ao término do combate, o Corpo de Bombeiros permaneceu no local até que a empresa responsável pelo transporte e recolhimento do produto inflamável pudesse fazer o transbordo com segurança.
De acordo com a Polícia Civil da Bahia (PC), dois fuzis calibres 556, uma pistola .45, dezenas de munições, seis granadas, carregadores, 172 tabletes de maconha, 347 porções da mesma droga, 260 pedras de crack e 140 pinos de cocaína foram apreendidos durante a Operação Responsio, deflagrada nesta segunda-feira (4), na Valéria. Durante a operação, um homem foi preso em flagrante.
Ainda segundo a Polícia Civil, a maior liderança do tráfico de drogas naquela região e um comparsa, que estavam escondidos na mata, entraram em confronto com os policiais, sendo atingidos pelos tiros e socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram aos ferimentos.
Rádios comunicadores, celulares, um caderno com anotações do tráfico, duas balanças e a quantia de R$ 708 também foram apreendidos por várias equipes da estrutura da Segurança Pública da Bahia e da Polícia Federal.
