Um entregador de gás descobriu que estava “morto” após dar entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Rafael da Silva Santos recebeu a notícia inusitada após sofrer um acidente de motocicleta.
O homem relatou que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, porém, sua esposa foi informada do “fato” na recepção.
“Eu cheguei para fazer a ficha e eles me informaram que Rafael estava morto. Eu disse que não e falei que ele estava na maca. O homem então pegou o prontuário e me mostrou. Ele pediu para aguardar alguns minutos, chamou alguém e fez o reconhecimento para abrir um novo prontuário e internar ele”, afirmou Alcione das Virgens, esposa de Rafael, à TV Subaé.
Rafael precisou realizar transações bancárias após receber alta do hospital. No entanto, se deparou na Receita Federal que, juridicamente, estava “morto”. “Quando eu tive alta e fui movimentar minhas contas, algumas delas estavam bloqueadas e eu não estava conseguindo fazer saques. Lá na Receita Federal constava ‘titular falecido’ e aí eu fui procurar o cartório para poder entender”, relatou.
Segundo o advogado do entregador de gás, ao sofrer o acidente, Rafael foi levado para um hospital onde já existia um Rafael da Silva Santos internado. De acordo com Élvia Fagundes, diretora clínica do Clériston Andrade, o paciente, homônimo do entregador de gás, esteve internado no local, mas nunca recebeu visitas.
Em casos de morte, diz, quando a família, as ocorrências são repassadas para grupos de assistência social, que são responsáveis por comunicá-las. Conforme a diretora, a mulher que atestou o óbito de Rafael da Silva não trabalha no hospital. O advogado de Rafael afirma que houve um erro do cartório.
O homem precisou ir até um cartório e pagar R$ 200 para conseguir a documentação com as informações oficiais da “morte” dele. Então, percebeu várias inconsistências. Na carteira de identidade, o Rafael “morto” é analfabeto, enquanto o RG do Rafael entregador de gás possui a assinatura dele.
Vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto classificou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), como “negacionista no que se refere à violência”, ao comentar os números da educação e da segurança pública no estado.
“Nunca os baixíssimos índices de educação estiveram tão relacionados com os altíssimos índices de violência como estão hoje no estado da Bahia. A gente pode ver aqui o exemplo da cidade de Salvador. Mais de 22 escolas somente da rede municipal já foram obrigadas a fechar as portas por falta de segurança. Isso prejudicou a vida de mais de sete mil alunos”, afirmou ACM Neto, ao comentar a guerra do tráfico e tiroteios no estado.
Para reforçar seu argumento, o ex-prefeito da capital citou o caso de uma escola da comunidade de Vila Verde, que ficou fechada por mais de 15 dias por causa da violência. “Os professores e funcionários não tiveram condições de acolher os alunos por conta da falta mínima de segurança pública nessa comunidade”, lembrou o vice-presidente do União, destacando que a situação não está restrita a Salvador e se espalha pelo interior baiano.
“A Bahia ocupa o segundo pior lugar em nota no IDEB do Brasil. Por outro lado, nós somos o estado com o maior número de homicídios de todo esse país. Nós esperávamos que a lógica fosse inversa, que a Bahia liderasse pelos bons exemplos da educação e pelos baixíssimos índices de violência, mas é o contrário o que acontece”, criticou o ex-prefeito, que na disputa pelo governo da Bahia, em 2022, foi derrotado por Jerônimo, a quem acusa de negligenciar a educação e a segurança pública.
“Infelizmente um governo estadual que vira as costas para a educação, um governador que defende a aprovação automática dos alunos, que não está preocupado se os alunos têm as mínimas condições de frequentar as escolas por conta da segurança pública, também é negacionista no que se refere à violência. É como se não acontecesse em território baiano, ou como se ele não tivesse responsabilidade pelos fatos”, disse Neto.
“A responsabilidade, governador Jerônimo Rodrigues, é sua, que já passou da hora de cuidar da vida dos baianos, de dar outra atenção e proteção à vida das pessoas, principalmente dos nossos jovens, que são vítimas das balas perdidas, do tiroteio e das facções criminosas nas comunidades, e vítimas também de uma educação que não prioriza o futuro dos nossos alunos”, concluiu.
O nome que disputará a vice prefeitura de Salvador na chapa do pré-candidato a prefeito, Geraldo Júnior (MDB), será apresentado nesta quarta-feira (5), às 12h, em coletiva de imprensa na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho. Vereadores, aliados e dirigentes dos partidos que compõem a sua base de apoio participam do evento que irá oficializar a chapa escolhida pelo grupo ligado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Ao que tudo indica, Geraldo terá uma mulher como vice, como sinalizou o senador Jaques Wagner (PT). Nos bastidores da política circula o nome da médica infectologista Ceuci Nunes, que teve a maior votação do PT em Salvador para deputada estadual, com 19 mil votos. Hoje, Ceuci preside a Bahiafarma.
Quem também está cotada a ocupar o posto é a titular da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, nome que vem sendo ventilado desde quando Geraldo sacramentou que seria pré-candidato.
O anúncio da vice de Geraldo Jr. ocorre dois dias depois do seu adversário, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmar sua pré-candidatura à reeleição nas eleições de outubro e validar o nome de Ana Paula Matos (PDT) como pré-candidata a vice de sua chapa.
“Todo dia a gente vê nascer um G na Casa”, iniciou Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao ser questionado sobre a criação mais recente de um bloco que se autointitula G10.
Diferente dos demais, que se limitavam à mera união de deputados, o novo agrupamento tem o apadrinhamento e liderança do senador Angelo Coronel (PSD), que também já presidiu a Assembleia.
“Vejo com naturalidade, é G7, G5, G10, então todo dia a gente vê nascer um G na Casa, faz parte da democracia, é normal. Coronel é senador da República, então tem todo o cacife para liderar. Não precisava, mas…até porque cada deputado da Casa tem os seus partidos, tem os líderes”, analisou Adolfo Menezes.
“O G10 reúne cinco deputados do PP, Antônio Henrique Jr., Niltinho, Nelson Leal, Hassan e Felipe Duarte; dois do PL, Vitor Bonfim e Raimundinho da JR; Laerte do Vando, do Podemos; e Luciano Araújo, do Solidariedade. Além de Angelo Coronel Filho (PSD).
Mas como mostrou este Política Livre, a “bancada de Coronel” tem potencial de crescimento, já que pode atrair os deputados dos PSD e outros governistas insatisfeitos, podendo virar G20 e controlar metade da base na Assembleia.
“No caso aqui do nosso partido tem o presidente, senador Otto Alencar, tem a liderança da deputada Ivana, mas faz parte desses movimentos, é natural”, completou Adolfo, ao sinalizar que não via necessidade dessa formação.
Em reunião no Ministério Público Ambiental Regional com o promotor de Justiça Dr. Jailson Trindade, representantes do movimento Fora Lixão na semana passada, o prefeito de Guanambi Nal Azevedo determinou o “fim” do Lixão para o próximo dia 31 de julho.
O processo administrativo de contratação da empresa CVR Gestão de Resíduos Sólidos, proprietária do Aterro Sanitário devidamente licenciado, para onde será levado o lixo de Guanambi já está em fase de conclusão. Foi lançado um edital de licitação no modelo Pregão Eletrônico para locação de duas carretas bitrem, para o transporte do lixo, entre as cidades de Guanambi e o aterro localizado no município de Caetité.
Será construída uma estação de transbordo específica para a operação de embarque dos resíduos sólidos coletados pela Empresa Mendel, responsável pela coleta no município, para o transporte e o seu destino final.
“Quando assumimos a gestão, tivemos que enfrentar os desafios, e este é mais um que herdamos de outras gestões, mas estamos encarando com serenidade, para solucionar um gargalo de várias décadas, que prejudicava, não só a comunidade no entorno, que sofria diariamente, mas também, o meio ambiente, o lençol freático, enfim, toda cidade” destaca o prefeito Nal Azevedo.
A partir do dia 31 de julho, depois de 50 anos, será proibido o descarte de qualquer tipo de resíduo sólido na área do “Lixão”, devendo ser lançada também uma campanha de conscientização e educação ambiental.
O município contratará uma empresa de consultoria especializada para implantar o PRAD – Programa de Recuperação de Área Degradada, fundamental para regenerar a área, cuja execução é obrigatória, e seu cumprimento é requisito essencial para garantir a captação de recursos para financiar ações de saneamento básico.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Samory Pereira Santos, acionou a Justiça para que o município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional da cidade, atualmente ocupadas por servidores temporários.
A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, a atividades finalísticas do município e em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que seja proibida a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais.
O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular.
Ainda que o município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.
O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo a cidade manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
O Hospital Geral de Guanambi, no sudoeste da Bahia, retomou o serviço de neurocirurgia, no último domingo (2), conforme informou Kelly Pozzi, diretora da unidade. Ela destacou a importância do serviço para a comunidade regional, que segundo ela não precisará se deslocar para centros de saúde mais distantes para realização de neurocirurgias.
Kelly afirmou ser uma conquista muito grande para toda nossa região, explicando que foram investimentos essenciais feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues para a reintegração desse serviço crucial no HGG, tendo em vista à grande demanda de pacientes na região de saúde.
“Foram investimentos de milhões. Só para te ter ideia, um dos equipamentos adquirido para compor o serviço de neurocirurgia custou R$ 1,3 milhão. Não é um serviço barato, é realmente de alta complexidade e, se não fosse a sensibilidade do governador, não teríamos como fazer com que o serviço funcionasse”, frisou.
Além do Hospital de Base em Vitória da Conquista, apenas o Hospital Geral de Guanambi oferece o serviço de neurocirurgia no Sudoeste da Bahia.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI), emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo, de acordo com informações do portal g1.
O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital.
Como funciona?
A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
