A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado formalizou nesta segunda-feira (10), adesão ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, com vistas a implantar a sua própria rede legislativa de TV Digital, no município de Brumado. O pedido foi protocolado no Ministério das Comunicações, atendendo o disposto na portaria MCOM N° 13.345 e ao chamamento público do edital n° 110/2024/MCOM. Caso a proposta do legislativo brumadense seja aceita pelo Ministério das Comunicações, a Câmara de Brumado passará a ter o seu próprio canal de TV, que poderá ser usado na transmissão das sessões e de programas locais.
Essa é mais uma ação pioneira do legislativo brumadense, que há três anos conta com as transmissões da Rádio Câmara FM, dedicadas a informar e entreter a comunidade local. A rádio, além da boa música, também mantém a população bem informada sobre as discussões e debates na Câmara de Vereadores e se estabeleceu como um meio de comunicação confiável. Caso a proposta seja aceita, a TV Câmara de Brumado será mais um importante veículo de comunicação à disposição da comunidade brumadense.
Uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil resultaram na prisão do vereador Filipe Lang (PT), pré-candidato a prefeito de Palmares do Sul (RS). A prisão em flagrante foi logo após a polícia encontrar um revólver irregular em sua residência. Ele é suspeito de desvio de doações às vítimas da enchente no município. No local, também foram recolhidos celulares e R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornal Zero Hora.
A ação foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil, tendo como alvos dois vereadores e um familiar de um deles. Esta foi a segunda fase da operação. De acordo com a publicação, as buscas também se estenderam a Polon Backes de Oliveira (União Brasil), outro vereador e pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Lang.
Ao todo, operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no centro de Palmares do Sul e no Balneário de Quintão, áreas pertencentes ao município. “Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato no próximo pleito”, destacou o promotor Mauro Rockenbach, em nota publicada no site do MPRS.
“E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”. A primeira etapa da operação, realizada na semana passada, já havia encontrado parte dos donativos desviados. A ação teve como alvo um vereador, sua companheira e um secretário municipal, que foram investigados por apropriação indébita, peculato e associação criminosa.
Para muitos especialistas políticos a Prefeita de Conquista, Sheila Lemos, vive seu melhor momento desde quando assumiu o executivo municipal após a morte do ex-gestor, Herzem Gusmão.
E é nesse clima que a chefe do executivo municipal irá anunciar o pré-candidato a vice-prefeito.
A ‘fumaça branca’ deverá sair nesta segunda-feira, 09. Na bolsa de apostas o favorito é o médico ortopedista, Doutor Aloísio Alan, filiado ao Republicanos e muito ligado a Prefeita. Outros nomes também estão sendo ventilados.
O presidente francês, Emanuel Macron, declarou que irá dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas. Ele anunciou a medida depois que seu partido sofreu um forte revés nas eleições do Parlamento Europeu. A votação ocorrerá em dois turnos, em 30 de junho e 7 de julho, de acordo com o líder francês. A declaração foi dada neste domingo (9).
“Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação”. O resultado das eleições europeias “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”, “a ascensão dos nacionalistas e demagogos é um perigo para a nossa nação”, alertou Macron, que decidiu devolver a palavra ao “povo soberano”.
A medida ocorre no momento em que os primeiros resultados projetados pela França neste domingo colocam o partido de extrema direita Reunião Nacional bem à frente nas eleições parlamentares da União Europeia, derrotando os centristas pró-europeus de Macron, de acordo com institutos de pesquisa de opinião franceses.
De acordo com as estimativas, o Reunião Nacional conquistou quase um terço dos votos. O candidato de extrema direita Jordan Bardella, de 28 anos, obteve entre 31,5% e 32,4% dos votos, margem muito à frente de Valérie Hayer, do partido no poder (15,2%), e do socialista Raphaël Glucksmann (14% a 14,3%), segundo as instituições Ifop e Ipsos.
A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro. O movimento foi puxado pela Ipiranga, que na sexta (7) enviou à sua rede comunicado de aumento de preços a partir de terça (11).
A alta é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.
A medida do governo Lula (PT) restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Segunda o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), para o setor de combustíveis o impacto dessa mudança será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo o instituto.
Por enquanto, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), somente a Ipiranga avisou que vai aumentar os preços, mas a expectativa é que as demais façam o mesmo nos próximos dias.
Em nota, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”
Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram procuradas, mas não responderam até as 17h deste domingo.
Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), diz que representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que deve haver aumentos entre terça e quarta-feira.
Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste por litro, que também pode variar de uma distribuidora para outra, mas uma das previsões considera que a elevação seja de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23, no caso do diesel, valores previstos em cálculos do IBP.
“Como é uma recuperação de imposto [o mecanismo de compensação do PIS/Cofins], eles vão ter que pagar, porque não podem mais usar o crédito. Com certeza não vai ficar no bolso deles, claro que vão repassar”, diz Gouveia.
Como a medida provisória está em vigor, as empresas já terão de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obrigações tributárias no próximo dia 20.
Na avaliação de Martins, do sindicato de Campinas, os avisos de que os preços vão subir são um exagero das distribuidoras, uma vez que o preço não subiu, de fato. Comunicar que haverá reajuste no valor seria então uma medida de pressão ao governo.
“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior”, afirma. Para os postos, o efeito é imediato, assim como para o consumidor. “Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”.
Após beber um chá neste domingo (9), uma recém-nascida morreu, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, segundo informações preliminares. De acordo com a Polícia Civil do município, a bebê atende pelo nome de Laura Marina da Silva Andrade. Como reação, a vítima passou mal.
Laura Marina, então, foi socorrida para um hospital do município baiano, porém não resistiu. Durante as diligências, os pais dela foram ouvidos na delegacia da cidade. As circunstâncias da morte serão investigadas pela corporação.
“A Delegacia Territorial de Juazeiro instaurou inquérito policial para apurar a morte da recém-nascida Laura Marina da Silva Andrade, na tarde de domingo (9), em um hospital daquele município. De acordo com informações preliminares, a mãe da garota teria dado um chá ao bebê, que passou mal e foi internado, antes de não resistir. Os pais da criança já foram ouvidos na delegacia. As investigações seguem, a fim de esclarecer plenamente as circunstâncias da morte”, diz a nota da PC.
Outro caso semelhante aconteceu em janeiro do ano passado. Uma mulher morreu após usar uma colher com resquícios de leite para mexer um chá. O fato aconteceu dias depois de ser pedida em casamento pelo namorado, com quem viajava pela África do Sul.
As decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) agora serão monitoradas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através dos trabalhos desenvolvidos pela recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/TRE-BA). Entre as atribuições da Unidade está a divulgação do teor das decisões da Comissão, conforme os termos da Resolução CNJ nº 364/2021.
Além do monitoramento e fiscalização, é atribuição do grupo a realização de cursos de aperfeiçoamento de magistrados e servidores sobre a jurisprudência Interamericana, controle de convencionalidade e o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na jurisdição exercida pela Justiça Eleitoral, bem como propor a organização de mutirões, ações de mediação ou conciliação visando ao cumprimento de decisões da Comissão Interamericana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A UMF também atua na conscientização sobre a proteção de direitos humanos e sobre o impacto do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Sob a presidência do Corregedor Regional Eleitoral, os integrantes da UMF do TRE-BA foram designados com base na Portaria nº 529, que segue o disposto na Resolução Administrativa nº 10/2024.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. É uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana.
No TRE-BA, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização segue as diretrizes do CNJ, que visa adotar adotar as providências necessárias para monitorar e fiscalizar as medidas adotadas pelo Poder Público para o cumprimento das sentenças, medidas provisórias e opiniões consultivas proferidas pela Corte Interamericana envolvendo o Estado brasileiro.
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após uma batida entre um carro e uma moto deixou na BR-418, em Caravelas, no extremo sul da Bahia. Uma das vítimas é o vereador Manoel de Jesus Santana Sebastião, mais conhecido como Marcelo Sangue B. As demais vítimas não tiveram seus nomes informados.
O político tinha 43 anos e atuava na cidade onde ocorreu o acidente, na noite do sábado (8)
Os dois veículos ficaram totalmente destruídos. As causas da colisão serão investigadas.
Em nota, a Prefeitura de Caravelas lamentou a morte do vereador. Segundo o texto, Marcelo dedicou anos de sua vida em prol da comunidade caravelense e foi um “vereador com comprometimento, dedicação e paixão”.
“Sua partida deixa uma lacuna em nossos corações e na política de Caravelas. Neste momento de dor, expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e eleitores, e prestamos nossa homenagem! Que sua memória e contribuições sejam eternamente lembradas e honradas”, diz o pronunciamento.
Enquanto o Brasil tenta negociar com os Estados Unidos uma forma de se beneficiar dos incentivos tributários americanos para transição energética, empresas nacionais se adiantam e anunciam investimentos diretos na América do Norte.
De janeiro a março deste ano, houve nove anúncios de investimentos a partir do zero (conhecidos como “greenfield”) nos EUA por empresas brasileiras, de acordo com levantamento feito a pedido do jornal Folha de S.Paulo pela agência governamental americana SelectUSA.
O número dos três primeiros meses é mais do que a metade do registrado em todo o ano passado (15) e, se mantido o ritmo, pode voltar ao patamar observado pré-pandemia, quando oscilou entre 23 e 28.
No mês passado, por exemplo, já houve ao menos um novo anúncio: a fabricante brasileira de eletroeletrônicos WEG divulgou que vai produzir turbinas eólicas em Minneapolis.
“A WEG estudou o IRA e está trabalhando junto com a sua cadeia de fornecedores para atender os [seus] requerimentos”, afirma João Paulo Gualberto da Silva, diretor-superintendente de energia da empresa.
IRA é a sigla em inglês para a Lei de Redução da Inflação, um pacote lançado em agosto de 2022 pelo governo Joe Biden que oferecia originalmente quase US$ 400 bilhões em créditos tributários –hoje estimados em muito mais que isso– para incentivar a produção e o uso de energia limpa, veículos elétricos e captura de carbono até 2033.
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