A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), contratou o mesmo escritório de advocacia do candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para tentar evitar a cassação do seu registro de candidatura e o do vice-prefeito, Luciano Lago (Avante), na representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), que aponta prática de conduta vedada a agentes públicos durante o período eleitoral.
Perícia do Serviço de Inteligência do Ministério Público da Bahia (MPB-BA) apontou um reajuste salarial de professores efetivos do município de 8%, mais que o dobro dos 3,65% da recomposição salarial de inflação permitido nos 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos.
Para responder ao prazo dado pela juíza eleitoral da 128º Zona, Andrea Souza Tostes, a atual gestora contratou o escritório Ismerim Advogados Associados.
Na contestação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, a defesa cita “ausência de prova idônea” e “alegação genérica” de que houve aumento salarial superior à recomposição salarial.
“Não é demais lembrar que para fins de responsabilização do agente não se admite a mera presunção da irregularidade, de modo que está deve estar provada nos autos, de forma inconcussa, por meio de provas robustas”, rebate o defensor.
A defesa da candidata à reeleição propõe “alternativamente acaso este Juízo entenda ter havido a prática da conduta vedada, pugna pela aplicação de multa, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
No processo, o MPE solicita a aplicação das sanções previstas nos Incisos 4º e 5º, do Artigo 73, da Lei 9.504/97, como a cassação do registro de candidatura.
O Política Livre entrou em contato com o advogado e ele confirmou que está na causa,022advogada para a prefeita há muitos anos, desde que ela era vereadora.
O Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) registrou uma queda de 16,9% de roubo a veículos em Salvador, num comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados se referem ao período de janeiro a agosto de 2024.
“A redução é resultado de um esforço conjunto de integração entre as forças de segurança, além de um trabalho de inteligência e de constantes abordagens preventivas desencadeadas em ações estratégicas da Polícia Militar”, destaca o tenente-coronel Assemany, comandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV)/ Apolo.
Em dias de Operação Força Total, quando o policiamento é intensificado com todo efetivo da PM, essa média apresenta uma queda de 31,5% de roubos a veículos, considerando o acumulado das edições.
Na última ação, 30ª edição da Força Total, realizada no dia 23 de agosto (sexta-feira), a redução foi ainda maior, de 66,43%. “O empenho diário da tropa unido à eficácia da Força Total têm sido o diferencial para essa diminuição dos ilícitos, mas a nossa meta é zerar as investidas criminosas e vamos seguir unindo esforços para atingir esse objetivo”, acrescenta o oficial.
A Tupperware, conhecida mundialmente por seus recipientes plásticos reutilizáveis, está próxima de declarar falência, após 82 anos de atividade. De acordo com a Bloomberg, o anúncio pode ocorrer ainda nesta semana.
A empresa deve buscar proteção judicial após ter violado os termos de suas dívidas com credores. A Bloomberg também relata que a decisão de declarar falência ainda pode ser alterada, e a companhia não fez comentários sobre as especulações.
No ano passado, durante o processo de reestruturação, o CEO Miguel Fernandez e vários membros do conselho foram substituídos, sendo Laurie Ann Goldman nomeada como a nova CEO.
A Tupperware tem tentado gerenciar e renegociar suas dívidas, que totalizam mais de US$ 700 milhões (R$ 3,8 bilhões). Embora um acordo tenha sido alcançado, ele não foi cumprido.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, declarou apoio à reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), afirmando que a população da cidade está demonstrando nas ruas e nas pesquisas seu desejo de continuidade. Neto criticou os adversários políticos, sugerindo que, sem chances de vencer nas urnas, estão buscando judicializar a disputa para tumultuar o processo.
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“A gente está seguindo essa linha: o povo de Vitória da Conquista vem demonstrando nas ruas, nas redes sociais e nas pesquisas registradas e divulgadas que quer seguir com Sheila. Eu testemunhei isso em todos os nossos eventos que participei em Conquista”, afirmou ACM Neto.
Ele destacou que a campanha de Sheila está crescendo e que “todos reconhecem que o cenário hoje é de uma vitória de Sheila no primeiro turno”. Neto também enfatizou que as tentativas dos adversários de tumultuar o processo não terão êxito. “Sem ter chance de vencer nas urnas, nossos adversários começam as tentativas de tumultuar o processo, judicializar a disputa. Mas olha, como vice-presidente nacional do União Brasil, eu posso dizer ao povo de Conquista que Sheila é candidatíssima. Que vai vencer as eleições e vai continuar fazendo uma gestão que é reconhecida e respeitada não só na Bahia, mas em todo o Brasil”, declarou Neto.
Esta terça-feira (17) marca 15 anos do assassinato brutal dos professores e membros do Sindicato de Educação da Bahia (APLB) em Porto Seguro Álvaro Henrique e Elisney Pereira, e, de acordo com o site Bahia 40 Graus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não deu sequência ao júri popular para julgar o caso.
O professor Álvaro, com 28 anos em setembro de 2009, quando foi assassinado, era pai de uma criança de 2 anos na época e tinha tomado posse como presidente do APLB. Na época, ele denunciava possíveis irregularidades no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela prefeitura de Porto Seguro. A categoria estava em greve por campanha salarial quando os professores foram assassinados.
Caso
Álvaro Henrique e Elisney Pereira foi assassinado em uma emboscada na zona rural de Porto Seguro no dia 17 de setembro de 2009.
“O objetivo do crime foi alcançado, calar a voz do ativismo político em Porto e região”, escreve Geraldinho Alves, editor do Bahia 40 Graus.
O apresentador Cesar Filho vai comandar o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo que será realizado pelo SBT e pelo portal Terra na próxima sexta (20). Filho diz que é preciso “colocar ordem na casa” para evitar que situações como a cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) se repitam em novos encontros entre os políticos.
Mediador do próximo encontro, Filho fala sobre punição, caso as regras do debate não sejam cumpridas.”Não adianta só falar, tem que haver punição. A gente tem uma previsão de que eles sejam punidos com o tempo a cada vez que não cumprirem o que está determinado. Vão perder tempo de fala. Acho que tem que pôr ordem na casa, entendeu? Eles não podem se comportar como 5ª série. Eles são candidatos à Prefeitura de São Paulo, caramba”, disse.
Segundo ele, os cinco principais postulantes ao cargo já confirmaram presença: Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Marçal, Tabata Amaral (PSB), Datena e Maria Helena (Novo).
Regras – As normas foram acordadas por todas as campanhas e serão divulgadas na quarta (18). Expulsões não estão previstas oficialmente, mas poderão ocorrer caso os organizadores identifiquem um comportamento inaceitável.
Cesar Filho diz que é uma pessoa educada e que procura “ser sempre elegante” naquilo que faz. “Vou contar com a ajuda do jurídico e da segurança do SBT. Se não tiver outra maneira, vou só pedir: ‘Cortem o microfone’ e retirem o candidato do recinto’.”
Cadeiras soltas – O apresentador diz que ainda não está definido se cadeiras serão disponibilizadas no estúdio. “Mas, se tiver, elas serão soltas”, afirma. Para o debate desta terça (17), a Rede TV decidiu fazer um ajuste no cenário, e as cadeiras foram parafusadas. A medida foi tomada após o ocorrido no domingo (16), quando o Datena arremessou uma banqueta em Marçal.
“Na abertura do debate, vou pedir para que eles foquem em propostas e não fiquem se acusando mutuamente. Para que usem o precioso tempo da televisão e mostrem quais são as suas propostas para o maior colégio eleitoral do Brasil”, concluiu Filho.
O Governo Federal implementou diversas mudanças na lei para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principalmente para os condutores com idades entre 50 e 70 anos. As alterações que começam a valer neste ano incluem a alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira.
Todas as novas CNHs têm validade de 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. Pessoas com idade até 70 anos têm uma CNH válida por cinco anos. Já os idosos com mais de 70 anos terão sua CNH válida por três anos. Vale destacar que esses prazos podem ser modificados de acordo com a avaliação do médico examinador.
Os idosos habilitados precisam estar cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida. Para renovar, é preciso: Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado; Fazer login usando seu CPF ou CNPJ e senha; Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.
Dirigir com a carteira fora do prazo de validade resulta em uma infração gravíssima segundo o Código Nacional de Trânsito (CNT). A ação pode resultar em uma multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.
Por fim, os habilitados com 50 anos ganharam um desconto de 50% para a renovação do documento. Além disso, os idosos com mais de 70 anos receberam o direito a descontos de 30% para renovar o documento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a campanha.
Pela decisão do TSE, o serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral.
A alteração nas normas do tribunal para explicitar que as apostas eleitorais são ilegais foi proposta pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. Segundo a ministra, a realização de apostas com prognósticos de resultados das eleições e com ofertas de vantagens financeiras para aliciar eleitores é considerada ilegal pela legislação.
“Eu estou propondo, tendo em vista as modificações que nós estamos vendo em práticas ilícitas, nas quais os juízes eleitorais, a Justiça Eleitoral, precisa de responder juridicamente”, afirmou a ministra.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Pesquisa Quaest encomendada pela TV Bahia e divulgada na noite desta terça-feira (17) aponta vitória de Bruno Reis (União Brasil) no primeiro turno das eleições de Salvador. Candidato à reeleição, o prefeito pontua 74% das intenções de votos válidos (cenário estimulado – quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos).
O índice é maior do que o apurado pelo instituto na primeira edição, publicada em 27 agosto, quando o Bruno Reis pontuou 66% das intenções de voto. Candidato pelo MDB, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) aparece com 6%, o que representa queda de 3% em comparação com a amostragem anterior, quando teve 9%.
O candidato Kleber Rosa (PSOL) se mantém na terceira posição, com 4% das intenções de voto, mesmo percentual da primeira pesquisa. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, Geraldo, Kleber Rosa e Victor Marinho (PSTU) – que pontuou 1% – estão tecnicamente empatados.
Os candidatos Giovani Damico (PCB), Eslane Paixão (UP) e Silvano Alves (PCO) não pontuaram na amostragem divulgada nesta terça. Na pesquisa de agosto, eles pontuaram 1% das intenções de voto.
No levantamento publicado hoje, os indecisos somaram 6% (eram 5% na pesquisa anterior). Outros 9% declararam votos brancos e nulos ou não vão votar, índice que era de 12% na primeira pesquisa.
O instituto Quaest diz que ouviu 900 pessoas com 16 anos ou mais; a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-01787/2024.
Confira abaixo os números do cenário espontâneo (quando os nomes dos candidatos não são apresentados
Bruno Reis: 47% (eram 29% na pesquisa anterior)
Geraldo Júnior: 3% (mesmo índice da pesquisa anterior)
Kleber Rosa: 3% (1% na pesquisa anterior)
Giovani Damico: não pontuou nas duas pesquisas
Eslane Paixão: não pontuou nas duas pesquisas
Silvano Alves: não pontuou nas duas pesquisas
Victor Marinho: não pontuou nas duas pesquisas
Indecisos: 43% (eram 63% na pesquisa anterior)
Branco/Nulo/Não vai votar: 4% (mesmo índice da pesquisa anterior)
