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12 de setembro de 2024
Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões

Foto Reprodução

As seis dezenas do concurso 2.773 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


12 de setembro de 2024
Brasil

Seguindo o chefe: Assessores de Silvio Almeida são acusados de assédio moral


Os assessores do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, estão sendo acusados de assédio moral por ex-funcionários da pasta. As denúncias foram formalizadas na Corregedoria e apontam o assessor de comunicação como o responsável pelos atos.

Essas denúncias surgiram após as acusações de assédio sexual contra Almeida, em que uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida foi demitido pelo presidente Lula (PT) na última sexta-feira (6).

De acordo com informações do portal Metrópoles, as queixas incluem pressões constantes, imposição de tarefas inviáveis e desrespeito às leis trabalhistas.

Os ex-funcionários também relataram que o ambiente de trabalho era caracterizado por “cobranças excessivas e perseguições direcionadas a equipes que haviam atuado em gestões anteriores”.


12 de setembro de 2024
Bahia

‘Não vamos privatizar a água e o esgoto em Salvador’, promete Geraldo Jr.


O vice-governador da Bahia e candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) prometeu durante entrevista concedida na noite desta quarta-feira (11) para Rádio Educadora FM, que se eleito não irá privatizar o serviço na capital baiana.

“Água é vida, água é saúde e nós não vamos privatizar o fornecimento de água e esgoto na cidade do Salvador. Eu já estou garantindo isso. Nós vamos estabelecer com a Embasa e com o Governo do Estado parcerias”, afirmou o emedebista.

O postulante ao Palácio Thomé de Souza, ainda afirmou que a pauta não tem sido tratada da maneira adequada pelo atual prefeito, mas assegurou que, caso eleito, trará exemplos de sucesso obtidos pela gestão estadual, mantendo água e esgoto como bens públicos, acessíveis para toda a população de Salvador.

“Nós não podemos esquecer do bem mais precioso, que é a água. Tenta, o prefeito, fazer à semelhança do que está fazendo ele e o seu chefe político, aqui na cidade do Salvador. Eles venderam a cidade, colocaram a cidade em liquidação, desafetando áreas públicas para especulação imobiliária, não para o fim social, não para construção de escolas, não para construção de creches, não para construção de hospitais”, criticou Geraldo Jr.

“O sistema de saneamento de água e esgoto, nós tivemos avanço desde o primeiro governo de Jaques Wagner (PT), hoje senador da República; do governador Rui Costa, hoje ministro; e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ele estabeleceu prioridades para água, para o esgoto, mas acima de tudo para a vida das pessoas”, acrescentou o candidato a prefeito.


11 de setembro de 2024
Brasil

SUS bate recorde de transplantes no primeiro semestre de 2024

O Sistema Único de Saúde (SUS) bateu, no primeiro semestre deste ano, o recorde de transplante de órgãos. Foram realizados, de janeiro a junho de 2024, 14 mil transplantes no sistema público de saúde. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, os órgãos mais doados foram rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão. Entre os tecidos, os mais dados foram córnea e medula óssea. No mesmo período do ano passado, o SUS transplantou 13 mil órgãos.

O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
Cerca de 88% do financiamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.


11 de setembro de 2024
Cidades

Incêndio de grandes proporções destrói comércios em Morro de São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atingiu diversos estabelecimentos comerciais, principalmente restaurantes, na noite de terça-feira (10), na Segunda Praia, em Morro de São Paulo, destino turístico da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia.

De acordo com a Prefeitura de Cairu, o fogo foi controlado durante a madrugada desta quarta-feira (11) por equipes do Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido no incidente. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Moradores e comerciantes locais já estão avaliando os prejuízos causados pelas chamas.

A gestão municipal afirmou que está prestando apoio aos afetados e prometeu reforçar a segurança para garantir a rápida recuperação das atividades turísticas na região.


11 de setembro de 2024
Brasil

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar caso Silvio Almeida

O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu um inquérito civil para investigar relatos de assédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos sob o comando do ex-ministro Silvio Almeida, demitido na sexta-feira (6).

O inquérito foi aberto na segunda-feira (9), por iniciativa do próprio Ministério Público do Trabalho, diante das notícias que vieram a público. O MPT informou apenas que o caso já foi distribuído internamente.

Almeida foi demitido pelo presidente Lula (PT) após acusações de assédio sexual, inclusive envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As informações foram reveladas pelo site Metrópoles e confirmadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O MPT também apura denúncias de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Almeida. Segundo o site UOL, dez procedimentos internos foram abertos até janeiro deste ano. Desde o começo do governo, 31 pessoas pediram demissão.

A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) foi escolhida na segunda-feira pelo presidente Lula para o comando do ministério. Após a reunião com o presidente, ela defendeu a apuração das acusações contra Almeida preservando o direito de vítimas ao sigilo.


11 de setembro de 2024
Bahia

Otto nega que acordo entre Elmar Nascimento e Antonio Brito influencie eleição de presidente do Senado

Foto Roque de Sá

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou a este Política Livre, na noite desta terça-feira (10), não acreditar que o acordo firmado entre os deputados Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União) em torno da sucessão ao comando da Câmara tenha influência na disputa pelo comando do Senado.

Na noite de segunda-feira (9), Elmar e Brito se encontraram na casa do ministro do Turismo, Celso Sabino, em Brasília, para selar um pacto, conforme revelou em primeira mão o site. Aquele que se mostrar mais competitivo terá o apoio do outro na disputa pela presidência da Câmara. O acerto determinaria ainda, segundo fontes que participaram da reunião, que PSD e União Brasil caminharão juntos na sucessão para o Senado.

“Não me envolvo muito nas questões da Câmara, inclusive isso da sucessão. É uma atribuição dos deputados. Claro que, por ser do mesmo partido, sempre torci e desejei que Brito pudesse ser viabilizado por merecimento, pelo tempo que está lá, pela carreira bonita, a conduta ilibada. Falo isso sem querer desqualificar Elmar. Acho bom que os dois conversem. Mas não vejo isso influenciar no Senado”, afirmou Otto.

“O Senado é bem diferente da Câmara. Lá não tem Centrão, frente parlamentar. Cada senador tem muita independência de voto. Acho que isso não cola lá, agora, até porque ainda falta muito tempo para a eleição, que só é em fevereiro de 2025. As duas Casa têm cenários e perfis bem diferentes nesse aspecto”, emendou o senador.

Questionado sobre o assunto, Otto deixou claro que não colocou a sua candidatura à presidência do Senado, mas também não descarta fazê-lo no futuro. O nome do senador baiano é defendido por congressistas PSD, inclusive Antonio Brito e o senador Angelo Coronel.

Entretanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é do PSD de Minas Gerais, tem sinalizado que vai escolher como sucessor o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá. Davi, que já comandou a Casa e na sequência apoiou a eleição de Pacheco, tem a simpatia do Palácio do Planalto e do PT, ao contrário de Elmar, que enfrenta resistências sobretudo dos petistas baianos para ser presidente da Câmara. Ou seja, em tese o União Brasil teria hoje mais chances de presidir o Senado.

“Não tenho dito que sou candidato, mas sou candidato de muitos senadores e senadoras. Estou aguardando. Quando fui presidente da Assembleia Legislativa, isso só ficou claro que aconteceria faltando 15 dias para a eleição. Sou líder da maior bancada, com 15 senadores, contando a mim mesmo, e os 14 tenho certeza que votariam comigo se eu for candidato. Mas não tenho obsessão por cargo. Tive a oportunidade de ser candidato a governador e não fui. Tudo depende muito do momento de exigir a decisão”, frisou Otto.


11 de setembro de 2024
Brasil

CGU diz ao STF que é incapaz de rastrear verbas de emendas a municípios

Foto Washington Tiago Sudoeste Acontece

Em relatório encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribual Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que não teve condições de rastrear a maioria dos autores das extintas emendas de relator-geral do Orçamento e das emendas de comissão nos dez municípios com a maior relação entre valores de repasses e número de habitantes de 2020 a 2023. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

“Com algumas exceções (MD, MIDR, MTur, MEC e MDS), os Ministérios tiveram dificuldades para encaminhar à CGU os expedientes que continham o autor de cada emenda transferida aos Municípios da amostra, (…) comprometendo o controle dos recursos”, afirma a controladoria.

A prova técnica da CGU agora faz parte da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 854, ajuizada pelo PSOL em 2021 contra o “orçamento secreto” do governo Bolsonaro, alimentado pelas emendas de relator. Essa é uma das ações em que o STF suspendeu o pagamento de alguns tipos de emendas e exigiu do Executivo e do Legislativo novas regras de transparência e rastreabilidade.

No relatório, a CGU aponta que parece ter havido um “intercâmbio” entre as emendas de relator, depois de sua extinção, e as emendas de comissão – só este ano, são 15,5 bilhões de reais negociados a portas fechadas pelos presidentes e líderes da Câmara e do Senado.

Além das dificuldades para identificar os “patrocinadores” das emendas de relator e de comissão, a controladoria também destacou a dificuldade para rastrear, na contabilidade dos municípios, se as verbas tiveram, de fato, a destinação registrada no sistema do governo federal.

“A maioria dos municípios não possui ferramentas capazes de assegurar a publicidade e transparência dos dados, de modo a permitir o controle institucional e social do orçamento público e, com efeito, promover a eficiência da gestão pública e o enfrentamento da corrupção”, avalia a CGU.

Outro problema identificado no relatório é que a quase “totalidade dos recursos repassados” foi destinada para novas obras e serviços, “o que parece ir de encontro à realidade que o país enfrenta com obras paralisadas ou em ritmo lento, por carência de recursos em diversos Ministérios” e “às prioridades definidas nas diversas LDO para os projetos em andamento”.

Um exemplo citado é o município de Pracuúba, no Amapá, que, com pouco mais de 5 mil habitantes, recebeu entre 2020 e 2023 recursos de emendas destinados para quatro campos de futebol. “Na vistoria, pode-se observar a existência de equipamentos semelhantes já em funcionamento, tanto na sede municipal quanto nas comunidades”, diz a CGU.


11 de setembro de 2024
Bahia

Governo assina decreto que incentiva a produção de etanol na Bahia

Foto Sudoeste Acontece

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.

Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”.

Atualmente, o estado importa cerca de 80% do que consome de etanol. Com a nova medida, a Bahia vai passar a ser autossuficiente e até exportadora do produto. Foi o que afirmou o diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), Paulo Guimarães. “Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no Oeste do estado”.


11 de setembro de 2024
Acidente

Três pessoas morrem após acidente entre carreta e van que transportava pacientes na BR-324

Três pessoas morreram após um acidente entre uma van que transportava pacientes da cidade de Mutuípe e uma carreta na manhã desta quarta-feira (11), na BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo as informações da TV Bahia, a van, que vinha de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, transportava 16 pacientes em tratamento na capital baiana. O acidente ocorreu por volta das 4h30, a cerca de 200 metros do pedágio de Simões Filho. A van havia saído de Mutuípe por volta de 1h40.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as outras pessoas a bordo da van não sofreram ferimentos graves. O motorista, que foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), relatou que a colisão aconteceu após ele tentar desviar de um carro que estava realizando uma ultrapassagem. O motorista contou: “Quando eu puxei para a direita, o carro passou direto e eu bati na lateral da carreta.”

O acidente gerou um grande congestionamento na rodovia, no sentido Salvador, devido ao bloqueio causado pela colisão.


11 de setembro de 2024
Bahia

Diego Castro solicita cancelamento de título de cidadão baiano ao ex-ministro Silvio Almeida


O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (10), um requerimento solicitando o cancelamento do título de cidadão baiano concedido a Silvio Almeida. A solicitação do parlamentar, em conjunto com o deputado federal Capitão Alden (PL), ocorre após o ex-ministro dos Direitos Humanos ser exonerado em meio a acusações de assédio sexual, amplamente divulgadas pela imprensa.

No documento, Diego Castro justificou a medida com base na gravidade das denúncias, mencionando que além da atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outras mulheres também relataram situações de assédio. “As acusações, pela sua gravidade, não apenas colocam em questão a conduta ética de Silvio Almeida, mas também são incompatíveis com os princípios de dignidade e respeito aos direitos humanos que devem nortear os detentores de tal honraria”, afirmou o deputado.

Diego, em seu texto, ressaltou ainda que a Resolução n° 1.271, de 1998, que regulamenta a concessão da honraria da Assembleia, exige que o agraciado tenha papel de destaque no país ou na comunidade internacional, especialmente em causas humanitárias. “Diante das acusações que pairam sobre o ex-ministro, entendo ser inapropriada a manutenção desta honraria, uma vez que a imagem e os valores de nossos cidadãos e cidadãs devem ser resguardados e protegidos”, completou o parlamentar.


11 de setembro de 2024
Brasil

Oposição muda texto de pedido de impeachment e quer acesso a mensagens de celular de Moraes

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fez alterações no texto que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova versão pede a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.

O documento pede a criação de uma comissão especial de senadores com missão de investigar a atuação de Moraes. Também seriam os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, que foi ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Oposicionistas reuniram-se ao longo da tarde e da noite desta segunda-feira, 9, para elaborar esse novo texto. Assinam o pedido os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.

Essa denúncia lista mais casos do que o grupo julga como “abuso de poder”, dizendo que Moraes “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos “clandestinos” e “ilegais”, foi “parcial”, agiu com “empáfia” e com “motivação política”.

“Os exemplos que seguem nesta peça, porém, apontam que o ministro Alexandre de Moraes tem agido, sistemática e incorrigivelmente, em direção oposta ao que estabelece a lei de impeachment. Investiga, instrui e julga processos em que é vítima, é claramente desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator e porta-se publicamente de forma completamente contrária ao que estabelece a própria lei orgânica de magistratura”, diz o documento. “Propugnamos por sua punição com sanção gravíssima: seu afastamento do Supremo Tribunal Federal e seu impedimento”.

Na segunda-feira, 9, a oposição fez um ato simbólico, em que apresentou o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu pela sua abertura. Cabe a Pacheco essa função.

Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo. Na lista dos requerimentos estão:

Que o TSE apresente todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brasil;
Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
Que o STF apresente a decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro;
Que o Comando do Exército e o ministério da Comunicação apresentem documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet;
Que a Defensoria Pública do Distrito Federal apresente relatório de atendimento feitos ao Centro de Detenção Provisória II no final do ano passado.
Há também 17 indicados no rol de testemunhas. Veja quem são:

Eduardo Tagliaferro
Airton Vieira – juiz auxiliar
Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
Glenn Greenwald – jornalista
Fábio Serapião – jornalista