No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As 219.998 unidades dessa versão começaram a ser fabricadas em maio do ano passado, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020.
A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024.
Atualmente, os equipamentos são produzidos em Ilhéus (BA), na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021. As urnas eletrônicas são projetadas para uma vida útil de 10 anos, ou seis eleições consecutivas. Após esse período, as unidades antigas são destinadas ao descarte ecológico, com cerca de 99% das peças sendo recicladas para a criação de novos produtos.
O software das urnas é desenvolvido integralmente pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE). Todos os modelos, inclusive os de reserva contingencial, oferecem os mesmos recursos, incluindo funcionalidades de acessibilidade. Com equipamentos mais modernos e inclusivos, a expectativa da Justiça Eleitoral é de uma votação ágil, segura e estável. As urnas já foram enviadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), responsáveis pela distribuição nos municípios.
Inovações tecnológicas
Modernos, ágeis, seguros e ergonômicos, os aparelhos 2022 e 2020 contam com as mesmas inovações:
processador mais potente, que tornam as urnas 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015;
perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil);
mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.
Mais acessibilidade
Outra novidade é que, a partir das Eleições Municipais de 2024, todas as urnas eletrônicas contarão com um novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: a voz sintetizada batizada de “Letícia”. Esse recurso guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão durante a votação. Para utilizá-lo, basta comunicar a deficiência aos mesários, que fornecerão fones de ouvido para uso na cabine. Isso garante mais autonomia e sigilo total do voto.
O projeto de sintetização foi desenvolvido com a colaboração da atriz e cantora Sara Bentes, que é deficiente visual. A expectativa é que esse toque mais humanizado melhore a compreensão das palavras pelo eleitorado com esse tipo de deficiência.
Além disso, a urna conta com números em Braille em alto relevo e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em 2012, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE, foi instituído o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que visa garantir igualdade de acesso ao sistema de votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A projeção para 2024 é de mais de 1,4 milhão de eleitores com deficiência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.
Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:
“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.
Deputados federais enxergam o cenário de sucessão na Câmara como incerto após as reviravoltas na escolha do candidato pelo presidente, Arthur Lira (PP), para o pleito. Na última semana, Elmar Nascimento (União Brasil) perdeu o favoritismo de meses para o republicano Hugo Motta.
Deputados avaliam que os “próximos passos” para a eleição na casa legislativa, prevista para fevereiro de 2025, pode mudar. A saída do presidente do Republicanos da disputa, Marcos Pereira (SP), para apoiar o correligionário mudou a rota prevista por Lira.
Hugo Motta, que é líder do Republicanos, é mais bem avaliado entre o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) e petistas em comparação a Elmar Nascimento.
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) abriu o período de inscrições para o vestibular 2025, que ocorrerá de 9 de setembro a 7 de outubro. Neste ano, a Uneb oferece um total de 6.346 vagas, distribuídas entre 4.371 para cursos presenciais e 1.975 para cursos a distância, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os interessados devem efetuar a inscrição mediante pagamento de uma taxa de R$ 90, exclusivamente pelo site da Uneb. A isenção dessa taxa pode ser solicitada entre os dias 9 e 10 de setembro por concluintes ou egressos do ensino médio em escolas públicas da Bahia, assim como por servidores das universidades públicas estaduais e seus dependentes.
As provas do vestibular estão marcadas para os dias 15 e 16 de dezembro de 2024. A Uneb possui 27 campus espalhados pelo estado, incluindo os recentes avanços em Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos.
Para mais informações sobre cursos, vagas, provas e documentação exigida, os candidatos devem consultar o edital disponível no site da Uneb.
Joanice Alves da Silva, de 55 anos, candidata à prefeitura de Itapitanga pelo PSD, teve o carro atingido por disparos de arma de fogo durante uma viagem, na BR-030. Nenhum suspeito foi preso até a noite deste sábado (7). As informações são da Polícia Militar.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (5) e foi registrado em delegacia na tarde de sexta (6), de acordo com a PC. Ela retornava de Jequié, no sudoeste, onde participou de um evento de campanha. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas serão ouvidas na segunda-feira (9), pois a candidata está muito abalada com o que aconteceu. Ainda não há pistas sobre autoria e motivação do atentado. O veículo será encaminhado para a perícia.
O presidente do PSD, senador Otto Alencar, disse que acionou a Segurança Pública do Estado da Bahia para acompanhar o caso e reforçar a segurança na região, que, segundo moradores, tem histórico de roubo a veículos.
Em nota, o Partido Social Democrático (PSD) manifesta seu repúdio ao atentado sofrido pela nossa candidata à prefeitura de Itapitanga, Dra. Joanice, e seu marido, ocorrido na BR-330.
“A violência e a intimidação não podem ter lugar em um processo democrático, onde o respeito às diferenças e o debate de ideias devem prevalecer. Diante desse grave incidente, já entrei em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando a imediata apuração e investigação rigorosa do caso, além de medidas para garantir a segurança da candidata e de sua família. Seguiremos acompanhando de perto o desenrolar das investigações e reforçamos o nosso compromisso com a proteção dos nossos candidatos e com a garantia de eleições seguras e justas em todo o estado”.
O enorme potencial turístico da região atrai visitantes do mundo inteiro, o que gera uma receita receita milionária e proporciona trabalho para muitos.
Assim é Porto Seguro, no extremo Sul baiano, onde, em 2022, por exemplo, cerca de um milhão de passageiros pousaram em voos comerciais, fora outro tanto chegando pela rodovia e quase dois mil voos particulares.
Mas este paraíso está seriamente ameaçado pela crescente violência, em grande parte gerada pelo tráfico de drogas.
É urgente que as autoridades estaduais adotem providências para proteger a área, apelam comerciantes. Caso contrário, o estado corre o risco de ver a fuga dos turistas e mesmo parte da população local.
“Cerca de 70% dos curtas-metragens feitos na Bahia, nos últimos 5 anos, sequer conseguem uma exibição pública em uma sala de cinema.” Quem afirma é Klaus Hastenreiter, cineasta e sócio fundador da Olho de Vidro Produções. Buscando ajudar o cinema baiano com mais espaços para distribuição das obras cinematográficas produzidas no estado, a produtora audiovisual está com inscrições abertas para curtas-metragens baianos serem exibidos no Festival Curta Bahia. Os interessados podem inscrever filmes finalizados a partir de 2019. As inscrições são gratuitas e vão até 15 de setembro, através do link: https://linktr.ee/curtabahia
“Através de conversas com curadores e críticos de cinema baianos, percebi que existe um abismo entre o número de curtas realizados na Bahia e a quantidade de produções que realmente conseguem escoar para o grande público. É uma realidade que conversa diretamente com o dilema da distribuição nacional, onde existe um grande número de espectadores de cinema no Brasil, mas poucos consumidores de conteúdo nacional”, explica Hastenreiter.
Além de contribuir com mais um espaço de exibição de filmes baianos, o Festival Curta Bahia também descentraliza, levando o projeto para o interior do estado. O município de Santo Estevão foi o escolhido para receber a primeira edição do evento, que será realizada na Escola Polivalente, entre os dias 21 e 25 de outubro.
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A primeira-dama Janja da Silva publicou uma foto abraçando e beijando a testa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio às denúncias de assédio sexual praticadas pelo ministro da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram reveladas pela plataforma Me Too Brasil, que acolhe acolhe vítimas de violência sexual.
A imagem, que não possui legenda, foi postada horas após o caso vir à tona, por meio da coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles. No texto, o colunista aponta que a irmã da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em março de 2018, seria uma das vítimas do gestor.
Até o momento, Anielle não se manifestou sobre o assunto. Ela foi procurada pela coluna, mas preferiu se manter em silêncio.
Em resposta, o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota na qual nega veementemente as acusações. Segundo Almeida, as denúncias são baseadas em “mentiras” e “ilações” e visam prejudicá-lo e bloquear seu futuro político.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
O Ministério Público (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpriram na manhã desta sexta-feira (6) dois mandados de busca e apreensão na casa de uma mulher suspeita de tentar acobertar o assassinato do ex-companheiro na cidade de Euclides da Cunha, região nordeste do estado. Lindebaldo dos Santos Batista foi assassinado em 13 de março do ano passado. O nome da suspeita não foi divulgado.
Durante a ação, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive.
As apurações apontam indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio. Conforme as investigações, Lindebaldo teria sido atingido por disparo de arma de fogo dentro da própria residência. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Batizada de Rastro Digital, a operação é um desdobramento de investigação conduzida pelo MP.
As diligências são realizadas conjuntamente pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force), da SSP.
A organização Me Too Brasil revelou que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, na quinta-feira (5). Em um comunicado oficial, a organização informou que as vítimas foram atendidas através de seus canais de suporte, recebendo assistência psicológica e jurídica.
O comunicado ressalta que, como frequentemente ocorre em casos de violência sexual envolvendo pessoas em posições de poder, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional e validar suas denúncias. Por conta dessas dificuldades, elas decidiram permitir a divulgação das informações para a imprensa.
O portal “Metrópoles” foi o primeiro a divulgar o caso, mencionando que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.
Em resposta, o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota na qual nega veementemente as acusações. Segundo Almeida, as denúncias são baseadas em “mentiras” e “ilações” e visam prejudicá-lo e bloquear seu futuro político. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Nesta semana, durante um evento público, Almeida comentou sobre as pressões que enfrenta por ser um ministro negro. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, afirmou, em tom de desabafo.
Confira a seguir a nota completa do ministro.
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Conforme designado no Edital CGJ nº 80/2024, serventias extrajudiciais das Comarcas de Guanambi e Brumado, localizadas no sudoeste do estado, passarão por correição ordinária no período de 23 a 27 de setembro. As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Marcos Adriano Silva Ledo e Júnia Araújo Ribeiro Dias.
Em Guanambi, as seguintes serventias receberão a equipe da CGJ: Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Candiba; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Pindaí. Além disso, serão inspecionadas as seguintes unidades: 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais; 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes; 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registros Públicos; e 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública.
Na Comarca de Brumado, a inspeção ocorre no Registro de Imóveis e Hipotecas; no Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; no Registro Civil das Pessoas Naturais; no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Malhada de Pedras; e no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Aracatu. Também serão inspecionadas as seguintes unidades: 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Conjunto Penal de Brumado; Vara do Sistema dos Juizados Especiais; 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registros Públicos e Acidente de Trabalho; e 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública.
Além das indicadas acima, poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
Durante os trabalhos, serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e os atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo em junho, Anielle não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
A Folha voltou a procurar a assessoria de Anielle na quarta (4), e a resposta foi a de que a ministra não falou —e não falaria com nenhum veículo de imprensa, nem para negar, nem para confirmar os relatos que fez a outros colegas do governo.
Aliados do ministro Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que ele tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.
Nesta quinta (5), o portal Metrópoles publicou uma reportagem afirmando que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O portal citou também o suposto assédio contra Anielle Franco, trazendo a público a narrativa da ministra que até então estava restrita a seus colegas de ministério. O assédio incluiria toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
De acordo com a reportagem, o Me Too confirmou que recebeu denúncias, mas optou por preservar o nome das vítimas.
Depois da publicação, a organização divulgou uma nota confirmando que recebeu relatos de assédio contra Silvio Almeida.
A Folha voltou a procurar a assessoria de Anielle, a própria ministra e a assessoria de Silvio Almeida, mas ainda não recebeu retorno.
