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A prefeitura de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) demitiu, no dia 30 de outubro de 2024 — pouco depois das eleições municipais —, cerca de 50% dos funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) sem aviso prévio e sem o pagamento do salário referente ao mês de outubro.
A situação, que afeta principalmente os setores de saúde e educação, deixou centenas de profissionais sem renda e sem previsão de receber a rescisão contratual. O BNews questionou a prefeitura de São Francisco do Conde sobre as demissões em massa.
Por meio de nota, a gestão municipal informou que as medidas adotadas “são indispensáveis para o cumprimento da legislação vigente e para enfrentar a grave crise financeira que atinge o município”.
A prefeitura também responsabilizou a queda na arrecadação a mudanças na cobrança do Imposto sobre Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado.
Desde 2023, a arrecadação municipal sofreu uma drástica redução devido a fatores externos, como a implementação, pelo Governo Federal, de um teto para a cobrança do ICMS, o que resultou na diminuição dos repasses para estados e municípios”, informou a gestão municipal.
A prefeitura de São Francisco do Conde também alegou uma suposta queda no orçamento devido à redução no repasse da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen.
A aquisição de óleo bruto pela empresa, seja da Petrobras ou de mercados internacionais, tem reduzido significativamente os tributos arrecadados em São Francisco do Conde”, afirmou a prefeitura de São Francisco do Conde ao BNews.
Ainda por meio de nota, a gestão municipal informou que está mantendo diálogo constante com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em busca de soluções para minimizar os impactos da queda de receitas.
Ao BNews, a Acelen disse estar em plena conformidade com “suas obrigações tributárias no Estado da Bahia”. “A empresa reforça que desde o início de sua gestão segue rigorosamente todas normas e determinações legais que garantem a excelência operacional da Refinaria de Mataripe, valorizando o desenvolvimento social e econômico da Bahia”, afirma a empresa.
Presidente do PV da Bahia, Ivanilson Gomes afirmou neste sábado (16), em conversa com o Política Livre , que o partido apoia a indicação de um nome do PT para ocupar a primeira vice-presidência na chapa à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Ivanilson disse ainda não acreditar que o deputado Marquinho Viana, que é do PV, lançou uma candidatura avulsa ao posto. Ele frisou ainda que, se o partido fosse concorrer ao cargo, o escolhido seria o deputado “verde” Vitor Bonfim.
“A gente trabalhou muito para que Vitor Bonfim integrasse a chapa na condição de primeiro vice-presidente, mas entendemos que o PT tem uma bancada maior dentro da federação e, em respeito à proporcionalidade da Assembleia, deve ficar com o posto”, declarou Ivanilson .
“Não é a primeira vez que o deputado Marquinho Viana, outro importante quadro do PV, adota esse posicionamento (de ameaçar lançar uma candidatura avulsa). Mas depois a situação se resolve e tenho certeza de que ele vai respeitar a vontade da maioria”, acrescentou o dirigente.
Na semana passada, uma bancada da federação formada por PT, PV e PCdoB na Assembleia se reuniu e decidiu que os petistas indicariam o candidato a primeiro vice-presidente. Na reunião, como antecipou o site, Marquinho Viana manteve a candidatura . Vitor Bonfim acatou a vontade da maioria.
Ficou acertado, ainda, que PCdoB e PV manteriam o espaço que hoje têm na Mesa Diretora da Assembleia, cada um com uma carga (Marquinho Viana ocupa a segunda vice-presidência e o deputado comunista Zó do Sertão é o quarto secretário). Os nomes, no entanto, devem mudar.
A carga do primeiro vice-presidente da Assembleia é mais disputada do que nunca por conta da situação nada confortável para a reeleição de Adolfo Menezes. Há uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) que impede uma recondução numa mesma legislatura, o que seria o caso.
Em caso de impedimento do presidente, o primeiro vice assume, mas a praxe no Legislativo estadual é que ele convoque uma nova eleição para o cargo em 30 dias, podendo concorrer ao posto.
Morreu no início da noite deste domingo (17) o pastor Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, 52, conhecido como apóstolo Rina, fundador da igreja evangélica Bola de Neve. Rina sofreu um acidente de moto na altura do km 131 da Rodovia Dom Pedro (SP-095), em Campinas (SP), às 16h04. Segundo informações da concessionária Rota das Bandeiras, a pista ficou interditada por 40 minutos.
Ele estava voltando de um culto em São João da Boa Vista junto com o grupo Pregadores do Asfalto, o motoclube da Bola de Neve, quando perdeu o controle da moto e caiu. O fundador da Igreja Bola de Neve, Rinaldo Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, morreu após sofrer um acidente de moto no último domingo (17), no interior de São Paulo.
O apóstolo Rina, nasceu em 15 de abril de 1972, em São Paulo. Filho de e Lídia Colomietz e de Rinaldo Pereira, e irmão das pastoras Daniela e Priscila Seixas, ele cresceu em um lar evangélico.
Na infância, Rinaldo estudou no Colégio Batista Brasileiro, onde sua mãe trabalhava. Neste período, ele adquiriu o costume de ler a Bíblia. Anos depois, Rina dizia ter tido uma experiência que o fez constatar a “existência real do inferno”, quando sobreviveu a um quadro grave de hepatite. Após isso, ele passou a dedicar sua vida a causa religiosa.
Na Igreja Renascer, se tornou líder do ministério de evangelismo – pregação da mensagem de salvação, segundo a fé cristã. Nesta época, realizava inúmeros eventos voltados ao público jovem. Posteriormente, em 2000, ele fundou a Igreja Bola de Neve. Os primeiros cultos ocorriam em uma loja de surfe.
Sem púlpito ou mesa disponível para apoiar a Bíblia, Rina utilizava uma prancha como apoio, o que futuramente se tornaria uma marca registrada da igreja evangélica. Atualmente, existem mais de 500 templos da Igreja Bola de Neve espalhadas pelo Brasil e pelo exterior.
Rinaldo é autor dos livros “Unidos pelo casamento”, “Código de Honra” e “Apenas Creia”. O apóstolo contava com 196 mil seguidores em suas redes sociais.
O projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa da falta de pagamento do financiamento imobiliário.
O texto inclui a lei de impenhorabilidade do bem da família para excetuar da medida imóvel residencial destinado à habitação popular proveniente de programas sociais e subsidiado com o uso de recursos orçamentários da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Também altera a lei do sistema de financiamento imobiliário para indicar que o imóvel não pode ser adquirido por falta de pagamento do financiamento de alienação fiduciária.
A proposta foi pensada a partir do caso de um militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que morava em Feira de Santana (BA) e teve o imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida penhorado por falta de pagamento das parcelas.
Na justificativa, o deputado afirma que é importante considerar os problemas relacionados à inadimplência. Ele lembra que, pela legislação, quando as parcelas do financiamento não são pagas, o agente financeiro responsável tem o direito de executar a dívida e retomar o imóvel.
“O que é preciso considerar é que as famílias brasileiras sofreram fortes investimentos financeiros diante do desemprego e redução do orçamento familiar ocasionado principalmente após o período de Pandemia ocorrido entre os anos de 2020 a 2023”, diz.
“A possibilidade de perda do imóvel, que na grande maioria das vezes se configura como a única casa que acolhe a família, reserva um horizonte de vulnerabilidade para essas pessoas”, continua. “É o risco efetivo de famílias em situação de rua, sem ter para onde ir, pois perderam sua única casa, ainda que em processo de quitação.”
Uma explosão ocorreu na madrugada desta segunda-feira (18) no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, o incêndio já está controlado e, até o momento, não há registro de feridos. A informação é do G1.
O incidente aconteceu por volta das 3h, na unidade da empresa Braskem, especializada na produção de resinas termoplásticas. Conforme a PM, as brigadas do Polo Industrial foram mobilizadas para auxiliar os bombeiros no combate às chamas. Além disso, a área foi completamente isolada para garantir a segurança.
As cinco empresas de lítio no Vale do Jequitinhonha, região que abriga as maiores reservas do mineral no país, apenas uma é brasileira. As demais são canadenses, americanas e australianas, ainda que seus ativos estejam no Brasil e seus executivos ou fundadores sejam brasileiros.
Esse cenário aparentemente contraditório se repete em outras regiões do país e com outros minerais –alguns cruciais para a fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas e painéis solares.
A razão principal é a facilidade com que mineradoras pré-operacionais, conhecidas como “júnior mining companies”, têm para se listar em Bolsas de Valores Estrangeiras, em especial na Austrália e no Canadá –países líderes na mineração. O impacto faz com que esses países arrecadem impostos e atraiam investidores que, naturalmente, viriam para o Brasil caso as empresas fossem exclusivamente específicas do país.
Agora, porém, o setor tem sido movimentado para convencer o mercado financeiro brasileiro a abrir as portas para essas empresas. É uma demanda antiga, mas a busca por minerais críticos da transição energética tem ajudado a mobilizar os atores cruciais: Bolsa, governo e investidores.
Em outubro, um evento organizado pela B3 reuniu nomes importantes da mineração para discutir o assunto. Estiveram lá CEOs de mineradoras, investidores de gestores de investimentos e o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, hoje diretor de relações com mercados do banco Safra. Semanas depois, a B3 assinou uma parceria com a Bolsa do Canadá para estudar o tema.
O impulso na discussão foi dado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco criou junto com a Vale, no mês passado, um fundo para investir em mineradoras juniores, principalmente projetos focados em minerais de transição energética, como lítio, cobre e níquel.
A ideia é aumentar no mínimo R$ 1 bilhão, mas o ânimo do setor com a entrada do banco nesse mercado vai além das cifras. Isso porque, como BNDES e Vale aportarão até R$ 250 milhões cada um, o fundo servirá como tabela de disposição de investidores em injetar recursos nessas mineradoras.
Além disso, como o banco receberá o desinvestimento a partir do quinto ano de fundo, é provável que a operação incentive a abertura de capital dessas companhias.
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O zagueiro Michel Pereira Santos, da Portuguesa-RJ, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de carro. Segundo o clube carioca, o acidente com o jogador de 33 anos teria perdido o controle do veículo na BR-101, próximo à cidade de Eunápolis-BA. A Lusa decretou luto oficial de três dias. A informação é do jornal O Lance.
“Michel foi um grande profissional que honrou a nossa camisa com dedicação, força e paixão. Sua ausência será sentida por todos nós. Neste 100 anos de Associação Atlética Portuguesa essa é uma das maiores tragédias da nossa história”, afirmou a Portuguesa em nota enviada à imprensa.
Michel Pereira nasceu em Camamu, no sul da Bahia, chegou à Portuguesa-RJ em novembro de 2023, para disputar o Campeonato Carioca do ano seguinte. Além do estadual, ele também esteve à disposição para os jogos da Série D do Brasileirão.
Anteriormente, acumulou passagens por Bangu, Nova Iguaçu e Fluminense-PI, entre outros clubes.
Chefe do MEC, o petista Camilo Santana será incluído na próxima pesquisa presidencial de um grande instituto. A informação é da coluna Radar, da revista Veja,
De acordo com a publicação, a pedido do PT, o nome do ministro será testado como alternativa ao lado de outro quadro do partido, o chefe da Fazenda, Fernando Haddad.
Na avaliação de interlocutores do Planalto, Haddad ainda segue como o principal nome do governo a ocupar o lugar de Lula, caso o presidente não dispute a reeleição, mas tem sofrido desgastes por causa da disputa política no petismo em torno do corte de gastos.
Apesar desse movimento, Lula segue como principal nome a disputar em 2026. “Ele tem todo o direito de fazer isso. Já se doou demais à vida pública brasileira. Mas conhecendo Lula tão bem, se a eleição fosse hoje, ele seria candidato com certeza”, disse um dos principais conselheiros de Lula, Edinho Silva.
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rescindiu o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli, por descumprimento do acordo.
A decisão que é segredo de Justiça e foi obtida pela Folha. A delação de Sandra Inês foi a primeira firmada por uma desembargadora no país e menciona 68 pessoas, incluindo outros magistrados, advogados e empresários.
As provas da execução são válidas e podem ser usadas contra os dois. Eles perderão os benefícios negociados sem acordo. O ministro também determinou a perda da multa já paga e do patrimônio entregue em decorrência do acordo. A defesa de Sandra Inês diz que irá questionar a decisão.
Investigados na Operação Faroeste, que apura vendas de decisões judiciais em disputas de terras, Sandra Inês e Vasco foram alvo de uma ação controlada da Polícia Federal com outro delator, que entregou ao filho da desembargadora R$ 250 mil em espécie, pagos por um produtor agropecuário interessado em uma causa no TJ-BA.
O Ministério Público Federal pediu a rescisão porque “os colaboradores deixaram de cooperar com as investigações, não comparecendo às audiências designadas nos inquéritos (…) sem justificativa idônea”.
Segundo a Procuradoria, “os colaboradores informaram que, tendo insistência nas suas oitivas, fariam uso do direito ao silêncio”.
Ao se manifestar à Justiça sobre o pedido de rescisão, Sandra Inês justificou que o Ministério Público “violou as cláusulas de sigilo do acordo ao permitir o vazamento de seu conteúdo” —algo que o próprio STJ já entendeu que não ocorreu.
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A Bahia registrou 231.603 casos prováveis de dengue até o último dia 9 deste mês, de acordo com dados da Secretaria estadual da Saúde (Sesab). Em comparação com o ano passado, o estado teve um aumento de 407,9%. No mesmo período, a Bahia registrou 45.603 casos da doença.
Somente neste ano, a Bahia contabilizou 157 mortes por causa da doença, segundo a Sesab. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (14).
Além da dengue, foram notificados 16.239 casos prováveis de chikungunya, o que representa um aumento de 7,8% em relação a 2023. Em contraste, os casos de zika apresentaram redução de 33,3%, com 1.134 ocorrências em 2024.
Para combater essas doenças, a Sesab realizará, entre 18 e 22 de novembro, a Semana Estadual de Mobilização contra as Arboviroses. A programação inclui mutirões de limpeza, capacitação de brigadas anti-Aedes e treinamentos para identificar e eliminar focos do mosquito.
Um homem identificado como Cleomar Vidal Assunção, de 39 anos, foi sequestrado, torturado e morto neste fim de semana. O crime ocorreu no sábado (16), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ele estava em frente a um depósito de bebidas quando foi abordado por suspeitos que desceram de um veículo branco, atirando, e o levaram à força.
Na madrugada de domingo (17), moradores ouviram disparos na Avenida São Paulo, no bairro de Pernambués, na capital baiana, e acionaram a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM). Ao chegar ao local, os policiais encontraram o corpo de Cleomar com as mãos amarradas e múltiplas lesões no rosto e na cabeça.
Inicialmente, circulou a informação de que a vítima seria um agente penitenciário, Mas, conforme apurado pelo BNEWS, Cleomar trabalhava como agente socioeducativo. Além disso, a reportagem também apurou que Cleomar atuou como monitor e motorista na empresa Socializa, em Lauro de Freitas, entre 2019 e 2020, período em que prestava serviço terceirizado para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Desde o final de 2020, Cleomar não tem mais nenhum vínculo com o sistema prisional.
De acordo com a Polícia Militar, a área foi isolada, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo.
A Polícia Civil informou que o caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Guias para perícia e remoção foram expedidas, e as autoridades seguem com diligências para identificar os autores e a motivação do crime.
