A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) discutiu sobre o aporte bilionário, no valor de R$ 13,3 bilhões, realizado pela Neoenergia Coelba, em meio às crises e contragostos da população baiana com a oferta de energia elétrica no estado. O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que conduziu as discussões no colegiado, questinou se os investimentos acontece devido ao fim da concessão, previsto para 2026.
“Falo isso porque, primeiro, é nossa obrigação institucional e, segundo, porque todos nós sabemos que estamos há três anos e três meses do final dessa concessão. Então, nós temos já um prazo para esses investimentos serem concluídos, sob pena de a gente não ter como dar continuidade a essa ação, a esse plano”, disse o parlamentar.
Ele ainda acrescentou que, “em agosto deste ano, a empresa, se quiser, pode solicitar a renovação por mais 30 anos da concessão. E o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela regulação das concessões no setor) têm até um ano e meio após o pedido para se manifestar e responder. No contrato, reza que, caso não haja nenhuma manifestação dos órgãos federais, o contrato será renovado automaticamente. Então, nós estamos preocupados com essa situação, porque é público e notório que a Coelba, infelizmente, por três anos consecutivamente, pontua como um órgão campeão em queixa dos consumidores avaliados pelo Procon. Isso, por si só, já diz o grau de insatisfação que a população tem em relação a oferta desse serviço de distribuição de energia”.
Para esclarecer as novas intervenções anunciadas pela Coelba foram convidados para compor a mesa a superintendente institucional da empresa, Maria Helena, e do superintendente técnico, Tiago Martins, a explanação sobre investimentos em infraestrutura anunciados pela companhia até 2027. Além deles, também foram convidados os seguintes nomes: a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Renata Lomanto; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), Leandro Menezes e o diretor do Sindicato dos Eletricitários (Sinergia), Gilberto Santana.
O superintendente de Energia e Comunicações da Seinfra, Celso Rodrigues, que esteve na sessão, apresentou um panorama da operacionalização de energia no Estado, dividido em três grandes setores: geração, transmissão e distribuição. Neste último, inclui-se a Coelba. Segundo ele, de 1997, quando houve a privatização da companhia, para cá, houve grande avanço nos dois primeiros setores, que, de totalmente dependentes da matriz hidroelétrica da Chesf, hoje tem grandes fazendas de energia eólica e solar e várias redes de transmissão privadas para esse novo aporte de energia, representando mais de 60% da produção no Estado.
Os deputados Pedro Tavares (UB), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Luciano Araújo (SD), Jordavio Ramos (PSDB), Hassan (PP), Robinho (UB) e da deputada Cláudia Oliveira (PSD) também participaram da sessão no colegiado.
Investimento
Após a explanação do representante da Seinfra, os superintendentes da Coelba apresentaram o plano de execução de obras da Coelba. Maria Helena, reforçou o compromisso de realizar os investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões, segundo ela, o maior da história da distribuidora de energia.
O superintendente técnico da empresa, Tiago Martins, iniciou a explanação afirmando que, somente neste ano, estão sendo investidos R$ 3 bilhões. Nos quatro anos, serão um milhão de novas ligações e 1.800 empregos gerados. Serão construídas 28 novas subestações de energia, 43 serão ampliadas e serão construídos 4.390 km de linhas de subtransmissão, com um incremento de 20% de potência ampliada em todo o Estado (1.402 MVA). Já em 2024, serão entregues 8 novas subestações, 4 ampliações e 290 km de linhas.
Debate
Após a demonstração do plano pelos prepostos da Coelba, Robinson Almeida disse que os dados apresentados mostram o tamanho do retardo na rede de distribuição de energia na Bahia. “Em 2024, creio que não vamos ter uma mudança estrutural de oferta em energia. No final de 2027, teremos 20% de acréscimo. Isso mostra o atraso que temos nessa demanda. A Coelba informa aqui que terá mais de um milhão de consumidores. Se temos seis milhões de consumidores, temos uma demanda de 15% para os próximos anos. Serão mais 20% de potência instalada”, constatou.
Ele falou que gostaria que a Coelba tivesse flexibilidade de discutir casos muito agudos, para que haja uma antecipação em algumas obras do cronograma. “Eu falo especialmente dessas regiões turísticas do Estado, o Sul, o Extremo Sul, o Litoral Norte, Salvador e Região Metropolitana, porque sofrem na sua economia na alta estação. Há questões de urgência. Essa região industrial que quer se instalar na nossa fronteira no Oeste, na Chapada, no São Francisco. Há empreendimentos parados por anos, e creio que isso deveria estar em uma lógica de prioridade e estudos, com eventuais antecipações de prazos nesses casos mais graves”.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles, fez críticas ao atraso na infraestrutura de distribuição da Coelba. “É difícil para toda a população baiana entender que nós tivemos 27 anos de concessão – estamos há três de vencer a concessão – e ao longo destes anos não tivemos o serviço prestado. E vejo que os dirigentes (da Coelba) aqui têm uma missão muito difícil, que é trocar o pneu com o carro andando. Na verdade, temos, hoje, uma deficiência muito grande. A população, na ponta, sofre muito com a queima de equipamentos, com a falta de energia elétrica”, declarou.
