A Neonergia Coelba, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia e que recentemente anunciou investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões para a concessão de distribuição no estado, parece não ter contemplado os interesses do empresariado e da população em geral. Recentemente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), prometeu cobrar da concessionária efetividade de ‘compromissos ambientais’.
O contrato de exploração do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses. Caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente e, esta possibilidade tem desagrado parlamentares baianos.
Em entrevista ao bahia.ba nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Eduardo Salles (PP), afirmou que é contra renovação automática da concessão e defendeu uma nova disputa entre concorrentes para a “exploração do serviço”.
“Não defendo que a renovação do contrato seja automática. Precisa ter disputa e estabelecer parâmetros muito mais criteriosos e específicos com penalidades e cláusulas muito claras para a punição caso não ocorram os investimentos. O grande problema atual das concessões é que as concessionárias, em muitos casos, não cumprem o contrato e permanecem por anos, causando enormes prejuízos à sociedade”, afirma o progressista.
O parlamentar acrescenta que a concessionária demorou demais para apresentar um cronograma físico-financeiro de investimentos para suprir as necessidades imediatas dos baianos, mas afirma estar esperançoso que a empresa solucione os problemas e transtornos enfrentados pela população.
“Acredito que agora, após 27 anos, às vésperas do término do contrato, e graças à mobilização dos deputados e, especialmente das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Agricultura da Assembleia Legislativa, a Coelba resolveu apresentar à sociedade baiana um cronograma físico-financeiro de investimentos que busca suprir as necessidades imediatas. Esse atraso causou grandes prejuízos à população e ao setor produtivo, em especial à indústria, o de serviços e à agropecuária. O plano de investimentos de 13 bilhões de reais nos foi apresentado meses atrás e, em breve, o presidente da Coelba fará a apresentação aos deputados do que foi executado neste semestre. Estamos atentos e cobrando o cumprimento dessas promessas”, acrescenta Salles.
