8 de janeiro de 2016
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A Receita Federal informa que, a partir das 9h desta sexta-feira (8), estará disponÃvel para consulta o lote multiexercÃcio residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica referentes aos exercÃcios de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Segundo o Fisco, o lote contempla 207.573 contribuintes e o crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando o valor de R$ 450 milhões. A maior parte do lote refere-se a restituições do IR 2015 para um total de 167 mil contribuintes. Confira a seguir os montantes de restituição para cada exercÃcio, e a respectiva taxa Selic aplicada. A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponÃvel no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluÃda nos lotes do IR.
