20 de maio de 2016
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pÃlula do câncer”. O julgamento foi definido com 6 votos a 4. O G1 destaca que os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Os ministros Marco Aurélio Mello, LuÃs Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram pela suspensão. Outro grupo de ministros votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A sessão do plenário da Corte avaliou uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. A reportagem destaca que a fosfoetanolamina foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP). O especialista conseguiu curar câncer em camundongos. Porém, a substância ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos. O STF foi acionado pela AMB para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada “em caráter excepcional”, mesmo enquanto estudos clÃnicos são realizados sobre a substância. A AMB argumentou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer.
