6 de junho de 2016

Sem categoria

MP, TJ e SSP debatem mecanismos para aprimorar a atuação das instituições

Assuntos de natureza institucional e de interesse do Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança Pública foram debatidos na manhã de hoje, dia 2, durante reunião que ocorreu no TJ. Na pauta do encontro, que teve a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, da presidente do TJ Maria do Socorro Santiago e do secretário de Segurança Maurício Barbosa, constaram o funcionamento da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, as audiências de custódia e o processo eletrônico. Por sugestão da chefe do MP, foi criado um grupo de trabalho que se reunirá já na próxima segunda-feira, dia 6, para aprofundar as discussões e, posteriormente, propor mecanismos que aprimorem o funcionamento da Vara especializada. A inciativa de criação da Vara é louvável, registrou Ediene Lousado, assinalando que é preciso fazer alguns ajustes operacionais. O chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Luís Cláudio Nogueira, e os juízes corregedores da Capital, Paulo Sérgio Oliveira, e do Interior, Antonio Maron Agre Filho, também estiveram presentes na reunião. Coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco), o promotor de Justiça Luciano Taques destacou aos presentes a importância da Vara especializada para o estado, mas ressaltou que é preciso ganhar em efetividade. Ele sugeriu que fosse discutida, por exemplo, a possibilidade de redução territorial da competência da Vara. Essa e outras opções serão avaliadas pelo grupo de trabalho que Luciano Taques integrará juntamente com o promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Pedro Maia, as juízas assessoras da Presidência do TJ, Marielza Brandão e Rosana Fragoso, que também participaram da reunião. O grupo de trabalho terá ainda como membros os delegados Jorge.
A implementação das audiências de custódia nas comarcas do interior foi outro ponto debatido no encontro, que teve ainda a participação do promotor de Justiça Fabrício Patury e da chefe de Gabinete de SSP Gabriela Macedo. Em atenção às considerações apresentadas pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça considerou a possibilidade de solicitar aos juízes que informem o cronograma de implantação das audiências de custódia para que o MP possa se estruturar melhor para atendimento das demandas. A discussão sobre o processo eletrônico teve como ponto principal a necessidade de efetivação da interoperabilidade entre os sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Ministério Público. O MP propôs disponibilizar integrantes do seu corpo técnico para trabalhar em conjunto com o TJ na construção de uma solução técnica, que possibilite a integração ao SAJ. Assim, registrou Fabrício Patury, seria atendida a Resolução Conjunta nº 03/2013, dos conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), de integração dos sistemas conforme o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI).

---